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Apresentação

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 (Conferência em Seul/Coréia do Sul/07.09.2010)

Edilson MOUGENOT BONFIMfotocurriculo

Corregedor-Geral do Município de São Paulo 2010-2012.
Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo a partir de 2009.
Promotor de Justiça Titular do 1o Tribunal do Júri de São Paulo de 1992 a 2009. 
Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade Complutense de Madri-Espanha. 2005
Professor convidado da Faculdade de Direito de Aix-Marseille, França (graduação e mestrado).
Professor "Honoris Causa" da Universidade da Região da Campanha/RS. 2010
Professor do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Professor-membro do seminário de Direito Penal Comparado e Filosofia do Direito do Instituto Ortega y Gasset-Madri
Membro do Conselho Científico da Revista Cuadernos de Política Criminal-Madri.2004-2005
Professor-colaborador do mestrado em Direito da Universidade Federal de Alagoas
Coordenador nacional do Via Saraiva-Ensino Telepresencial (Editora Saraiva - 2006/2007)
                                                                                                                                                                      

                                     

 CURRICULUM VITAE

Professor nas seguintes instituições:

  • Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal).
  • Professor convidado em diversas Universidades Brasileiras nos Estados de São Paulo, Paraná, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Bahia, em cursos de gradução e Pós-Graduação em Direito Público.
  • Professor convidado da Escola Superior de Advocacia em Brasília no curso de Pós-Graduação em Direito Público (1996).
  • Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público nos Estados da Bahia, Amapá, Alagoas, Brasília, Paraná, Sergipe, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rondônia, Espírito Santo, Santa Catarina, dentre outros.
  • Professor convidado da pós-graduação em direito penal do Instituto Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro
  • Professor convidado do programa de mestrado da UFAL-Universidade Federal de Alagoas

 

Conferência em Ottawa

                                                                                           

IDIOMAS (fluência):
1. Português
2. Inglês
3. Francês
4. Espanhol

Outros (conhecimentos básicos ou elementares):
5. Latim
6. Alemão
7. Italiano



      

 

Peru


Shangai2

               







 

 

                                                                       

OficioPrefeitoSeul 2

            

                                                                                                          

Conferência aos Procuradores Gerais de República das Américas
"A Justiça Como Instrumento da Paz"
XI Congresso Interamericano do Ministério Público
La Antigua Guatemala/Guatemala/26.11.2000



AIX EN PROVENCE


OficioHondurasRuiMedina

Oficio Rodas Guatemala


















 

CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS (2000 - 2012)

1. ALEMANHA (Karlsruhe e Berlim );
2. GUATEMALA (La Antigua Guatemala);
3. FRANÇA (Paris e Aix-en-Provence);
4. VENEZUELA (Caracas);
5. COLÔMBIA (Santa Fé de Bogotá);
6. CHILE (Santiago);
7. SÉRVIA (Belgrado);
8. MÉXICO (Cidade do México);
9. SUÉCIA (Estocolmo);
10. ESTADOS-UNIDOS (Nova York e Washington);
11. ARGENTINA (Buenos Aires);
12. CANADÁ (Ottawa);
13. CORÉIA DO SUL (Seoul);
14. CHINA (Shangai);
15. PERU (Lima);
16. CUBA (La Havana);
17. COSTA RICA (San José);
18. DINAMARCA (Copenhagen);
19. ESPANHA (Madrid);
20. ITÁLIA (Roma);
21. SUIÇA (Genebra e Basiléia);
22. BULGÁRIA (Sofia)

 

Ofício Moscou 2Ofício Bulgária

















 

 

 

CongressoMundial2

 

CongressoMundial 


Manuscrito - FBI


Ofício Cobo del Rosal


Ministério Público do Peru 1

Ministério Público do Peru 2
























I. PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS

1) OBRAS
                                                                                                                                                                                                  

 Individuais

  • Júri- Do Inquérito ao Plenário, São Paulo, Editora Saraiva, 1994 (três edições, 1994, 1996, 1998, diversas tiragens), 4a. ed., 2012Juriinqueitoaoplenario
  • Direito Penal da Sociedade, São Paulo, Editora Oliveira Mendes, 1997 (duas edições, 1997, 1998).
  • No Tribunal do Júri - (A arte e o ofício da tribuna- Casos emblemáticos, grandes julgamentos) São Paulo, Editora Saraiva, 4a. edição, 2010.
  • O Julgamento de um Serial Killer (O caso do Maníaco do Parque). São Paulo, Editora Malheiros, 2004; 2a. edição, Rio de Janeiro, Editora Ímpetus, 2010
  • Direito Penal. Crimes contra a Pessoa - Coleção “Curso&Concurso”, São Paulo, Editora Saraiva, 5a. ed., 2010
  • Processo Penal. Volume I- Coleção “Curso&Concurso”, São Paulo,  Editora Saraiva, 5a. ed., 2010.
  • Processo Penal. Tomo II.- Coleção “Curso&Concurso”, São Paulo,  Editora Saraiva, 5a. ed., 2010
  • Direito Penal. Parte Geral. Enrique Bacigalupo. Coordenação da tradução, revisão e notas, São Paulo, 2005, Editora Malheiros.
  • Reforma do Código de Processo Penal. Editora Saraiva, 2011
  • Código de Processo Penal Anotado. Editora Saraiva, 4a. edição, 2012
  • Curso de Processo Penal. São Paulo, Editora Saraiva, 7a. edição, 2012.
  • Coleção Concurso: Principais tópicos de Direito Penal para concursos públicos
    Volume 4 (audiobook), Saraiva
  • Coleção Concurso Principais tópicos de Processo Penal para concursos públicos
    Volume 4 (audiobook), Saraiva
  • Coleção Concurso Principais tópicos de Processo Penal para concursos públicos
    Volume 5 (audioook), Saraiva
  • Tudo o que você precisa saber para passar em concursos jurídicos, Saraiva, 5a.ed., 2010
  • Superdicas para passar em concursos, Saraiva, 2010
  • Tudo o que você precisa ouvir para passar em concursos (audiobook), Saraiva

 

 

DireitoPenaldaSociedade                           Dedicatoria Evandro - com legenda

 

Evandro Lins e Silva - 3 fotos

 


Encontro histórico entre Edilson Mougenot Bonfim e Waldir Troncoso Peres
durante o lançamento do livro "No Tribunal do Júri", no dia 27/06/2000, em São Paulo.


Troncoso Peres
Depoimento sobre Edilson Mougenot Bonfim


Damásio de Jesus
Depoimento sobre Edilson Mougenot Bonfim

 

Decálogo

 

Co-autor

  • Direito Penal. Parte Geral. São Paulo, Editora Saraiva, 2004.
  • Lavagem de Dinheiro. São Paulo, Editora Malheiros, 2005.

Em colaboração:

  • Les Juges. De l”irresponsabilité a la responsabilité. Aix-Marseille, 2000, Presses Universitaires D'Aix-Marseille, França.
  • Funções Institucionais do Ministério Público. São Paulo, 2001, Editora Saraiva . São Paulo, 2001, Editora Saraiva.
  • Grandes Juristas Brasileiros, São Paulo, Editora Martins Fontes, 2003.
  • Sistemas Penales IberoAmericanos, Lima, Peru, Ara Editores, 2003.
  • Derecho Penal, Madrid, Espanha, 2004, Editora Marcial Pons.
  • Problèmes Actuels de Science Criminelle, XXI. Aix-Marseille, 2008, Presse Universitaires D'Aix-Marseille, França.
  • Crime Organizado. Editora Saraiva, 2012.

2) PRINCIPAIS TRABALHOS DO AUTOR

  1. A vocação do magistrado. Escola da Magistratura do Estado do Paraná.Curitiba, 1985.
  2. Violência urbana, poder e criminalidade. Enfoque da criminologia. Tupã/SP, 1990.
  3. Aspectos do Tribunal do Júri que a doutrina não resolve. Tupã/SP, 1991.
  4. A polêmica da pena de morte. Jornal do Centro Acadêmico da PUC-1992.
  5. Júri de homicídio, um ensaio; em defesa da exemplaridade da pena, contra a falácia da criminologia radical. RT 683:267, 1992.
  6. Questões controvertidas do direito penal. Marília/SP, Semana de Estudos Jurídicos, 1993.
  7. A reforma do processo penal. III Ciclo de Debates e Conferências Jurídicas do Ministério Público de Alagoas. Maceió/AL, 1993.
  8. O selecionamento dos jurados: a questão da “notória idoneidade” e a boa formação do conselho de sentença no Tribunal do Júri”. RT 693:309, 1993.
  9. Sobre a pena de antecipação de morte. A favor ou contra? Editora do autor, Curitiba-PR, 1993.
  10. A justiça dos jurados. Palestra na Escola do Ministério Público do Maranhão. São Luís, 1993.
  11. Tribunal do Júri. Escola do Ministério Público de São Paulo, 1993.
  12. A Criminologia Radical. Análise Crítica. Conferência no IV Fórum Nacional de Estudos Jurídicos e Sociais. São Luís/MA, 1994.
  13. Oratória forense. Escola do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Cuiabá/MT, 1994.
  14. A Efetividade da Ação do Ministério Público Criminal. Conferência de abertura do III Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Canela/RS, 1994, anais da AMPRGS, impresso na gráfica Palotti, Porto Alegre.
  15. Júri. Do Inquérito ao Plenário. São Paulo, Saraiva, 1994.
  16. Contra o direito alternativo. Universidade de Guarulhos-SP, 1994.
  17. O perfil do Promotor de Justiça. Faculdade de Direito de Tupã-SP, 1994.
  18. Atualização no processo penal. OAB-Distrito Federal. Brasília-DF, 1994.
  19. A responsabilidade penal e a defesa da sociedade. Conferência de abertura na XV Semana Jurídica da Universidade da Região da Campanha. Bagé/RS, 1994.
  20. A moderna justiça penal. Conferência de abertura na Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Santa Cruz do Sul-RS, 1994.
  21. Impediência ética e funcional da transação penal informal (“acordo”). Tese apresentada no 10º Congresso Nacional do Ministério Público. Belém-PA, 1994. Anais impressos na gráfica CEJUP. Reproduzida no caderno de teses impresso pela APMP.
  22. Os protagonistas do debate jurídico popular. Incursão na psicologia judiciária. Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Santos/SP, 1994.
  23. Teoria e prática da Promotoria de Justiça Criminal. Conferência na Escola Superior do Ministério Público da Bahia. Salvador, 1994.
  24. A importância da perícia médico-legal. Conferência na Faculdade de Direito da USP/SP, 1994.
  25. Processo penal. Faculdade de Direito de Franca-SP, 1994.
  26. Perfil do Promotor do Júri. Conferência. Campo Grande/MS, 1994.
  27. A Efetividade da Atuação do Ministério Público no Estado de Direito. Conferência de abertura no 2º Ciclo de debates sobre o Ministério Público do Amapá. Macapá/AP, 1994.
  28. A Lei de Condomínios. AABIC, São Paulo, 1994.
  29. Criminologia e direito penal. Universidade Federal de Pelotas/RS, 1994.
  30. Inovações ou extinção do Júri. Conferência no encerramento do I Seminário Nacional sobre o Tribunal do Júri (Escola Superior do Ministério Público do RS, AJURIS, Escola Superior da Magistratura, OAB/RS). Universidade de Rio Grande, Rio Grande/RS, 1994.
  31. O futuro do Ministério Público. Aula inaugural da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Porto Alegre/RS, 15.02.1995.
  32. Teoria e prática no processo penal. OAB-DF, Brasília, 1995.
  33. Um novo Ministério Público. O porvir institucional. Uberlândia, 1995.
  34. Contra razões de apelação. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Editora RT 1995.
  35. A Justiça Togada e a Justiça Popular. Questão de filosofia. Belo Horizonte, 1995.
  36. Atuação prática do Promotor em Plenário. Porto Velho/RO, 1995.
  37. A reforma penal. Grupo de Estudos da APMP/Araçatuba/SP, 1995.
  38. O perfil do Promotor de Justiça: elogio e crítica da atuação funcional. Escola Superior do Ministério Público da Bahia. Salvador, 1995.
  39. Sistema prisional e direitos humanos. Conferência de abertura da XVI Semana Jurídica da Universidade da Região da Campanha. Bagé/RS, 1995.
  40. O moderno Tribunal do Júri. Conferência. I Encontro Nacional dos Tribunais do Júri promovido pelo Poder Judiciário do Paraná. Curitiba/PR, 1995.
  41. A transação penal informal: diagnose, solução e a postura do Ministério Público Nacional. JUS 95, Revista Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais 18:73, 1995.
  42. Lei Antitóxicos. Problemas e Soluções. Faculdade de Direito de Bagé/RS, 1995.
  43. O Promotor do Júri: A proposta de um congresso nacional. Decálogo do Promotor do Júri. Conferência de abertura do I Congresso Nacional dos Promotores do Júri (Campos do Jordão/SP, 09/1995). Edição da APMP/Editora Fiúza, São Paulo 1997.
  44. A técnica do plenário: Roberto Lyra, Cordeiro Guerra e minha experiência na tribuna da sociedade. Conferência no Ministério Público Capixaba. Vitória/ES, 1995.
  45. Acertos e desacertos da justiça penal. De Tobias Barreto aos nossos dias. Faculdade de Direito de Alfenas-MG, 1995.
  46. As atribuições constitucionais do Ministério Público. Uma incursão pelo direito constitucional. Aula inaugural da Escola do Ministério Público do Espírito Santo. Vitória/ES, 1996.
  47. A efetividade da atuação do Ministério Público. Os novos rumos institucionais. Conferência de abertura do Encontro Estadual do Ministério Público de Sergipe. Aracajú/SE, 1996.
  48. Novas perspectivas do processo penal. Grupo de Estudos “Queiróz Filho” (S.J.Rio Preto/SP). Associação Paulista do Ministério Público, Catanduva/SP, 1996.
  49. A reforma do processo penal. Grupo de Estudos da APMP/Ourinhos/SP, 1996.
  50. “Formei-me em Direito. E agora?”. Tributo à Roberto Lyra. Alfenas-MG, 1996.
  51. Júri e oratória forense. Curso MPM-Prof. Damásio de Jesus. Conferência no Centro de Convenções Rebouças, São Paulo/SP, 1996.
  52. Projetos e anteprojetos da reforma do processo penal. Análise e perspectiva. A questão processualística e o compromisso institucional. Vitória/ES, 1996.
  53. Todas as formas de justiça. O normativismo e o antenormativismo filosófico. PUC/São Paulo, 1996.
  54. Por que defendo o Júri. Escola de Advocacia da OAB e Faculdade de Direito de Uberaba/MG, 1996.
  55. Tribuno do júri sim! E daí? Instituição Toledo de Ensino/Presidente Prudente/SP, 1996.
  56. O Ministério Público e a defesa do Estado Democrático de Direito. Conferência de abertura no XVII Encontro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Nova Friburgo/RJ, 1996.
  57. Direito penal: análise crítica. Cachoeiro do Itapemirim/ES, 1996.
  58. Juri: do inquérito ao plenário. Aula magna de encerramento do ano letivo. Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha, Marília-SP, 1996.
  59. Sobre as carreiras jurídicas. PUC/SP, 1997.
  60. A proposta de um direito penal da sociedade. Aula inaugural da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul/Curso de Extensão em Santa Cruz do Sul/RS, 1997.
  61. A justiça penal no III Milênio. OAB/MS, I Simpósio de Direito Penal&Processo Penal (Excerto de uma conferência não pronunciada. No prelo).
  62. A comunicação do verbo jurídico. Além da dogmática. Alfenas/MG, 1997.
  63. Os vícios do Direito Penal do Estado. As virtudes do Direito Penal da Sociedade. São José do Rio Preto/SP, 1997.
  64. A simbiose da dogmática penal e da criminologia. A crise da justiça e o futuro do direito. Bahia, 1997.
  65. A falência da dogmática sistêmica. O direito penal da sociedade. Londrina-PR, 1997.
  66. Execução penal e direitos humanos. Conferência da XVIIIa. Semana Jurídica da Universidade da Região da Campanha. Bagé/RS, 1997.
  67. A relação entre os aspectos emocionais e jurídicos na adolescência. Conferência e debates com psicanalistas brasileiros/ 3º Congresso da ABENEPI. Marília/SP, 1997.
  68. Um novo direito penal. Conferência de encerramento da 8ª Semana Jurídica de Alfenas/MG, 1997.
  69. O Ministério Público no 3º Milênio. Curso MPM- Prof. Damásio de Jesus. Conferência pronunciada no Centro de Convenções Rebouças. São Paulo/SP, 1997.
  70. A sociologia antecipando-se ao direito penal. Universidade Federal de Pelotas/RS, 1997.
  71. Menores criminosos ou em desvio de conduta? Marília/SP, 1997.
  72. A Pssicologia Judiciária Penal. Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais.Belo Horizonte/1997.
  73. Direito Penal. Ciência com consciência. Aula magna de encerramento do ano acadêmico. Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha, Marília/SP, 1997.
  74. Direito Penal aplicado à realidade brasileira. Conferência de abertura do Seminário de Direito Penal do Ministério Público da Bahia, Salvador/BA, 1997.
  75. O sistema penal brasileiro. Crítica e perspectivas. Aula de inauguração da Universidade Luterana-Brasileira, Faculdade de Direito de Torres/RS, 1998.
  76. Um novo direito penal. Aula de inauguraão da Escola Superior da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul/Extensão São Gabriel/RS, 1998.
  77. Eles, os Criminalistas, vistos por nós da sociedade. Tributo à Calamandrei. Aula de inauguração da Universidade da Região da Campanha, Faculdade de Direito de Bagé/RS, 1998.
  78. Júri. A técnica diante dos Jurados. Grupo de Estudos do Ministério Público do Estado de Sergipe/Aracajú, 1998.
  79. Perfil do Promotor de Justiça. Conferência para os novos promotores de justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1998.
  80. A filosofia-jurídica de um crime emblemático. Conferência de abertura da 18ª Semana Jurídica da Universidade da Região da Campanha. Bagé/RS, 1998.
  81. A proposta de um novo direito penal. Conferência, Pontifícia Universidade Católica-Rio Grande do Sul, Uruguaiana, 1998.
  82. O Promotor do Júri no limiar de um Novo Século: Análise, fatos e perspectiva de ação. Conferência de abertura do II Congresso Nacional dos Promotores do Júri. Belo Horizonte/MG, 1998.
  83. A questão da Imputabilidade Penal. Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha, Jornal da Fundação, Marília/SP, 1998.
  84. Um homem chamado Evandro. Estudo da história e da geografia do Brasil neste século: idéia-síntese, vida-maiúscula, palavras-cruzadas. Homenagem à Evandro Lins e Silva, conferência (Belo Horizonte, 1998) e artigo.
  85. Os reflexos da Constituição de 1988 no processo penal brasileiro. III Simpósio de Direito da Ordem dos Advogados do Brasil, Campo Grande/Mato Grosso do Sul, publicado na Revista nº 1 da OAB/MS, 1999.
  86. Direito penal crítico da sociedade. Conferência na Escola do Ministério Público de Foz do Iguaçu/Paraná, 1999.
  87. O direito penal do futuro. Um compromisso para as novas gerações. Faculdade de Direito de Curitiba-PR, 1999.
  88. Novos Rumos do Direito Penal. Conferência no Grupo de Estudos de Santos/SP, promvido pela Associação do Ministério Público de São Paulo. Santos/SP, 1999.
  89. A Sociologia e a Filosofia no Direito Penal. Aula magna de início do Curso de Especialização em Direito Penal, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, 1999.
  90. O Novo Direito Penal: Um compromisso para as novas gerações. Faculdade de Direito de Criciúma/Santa Catarina.
  91. As Aplicações da Psicologia Judiciária Penal. Conferência de encerramento no Congresso promovido pela Associação do Ministério Público de Alagoas. Maceió/Alagoas, 1998.
  92. As carreiras jurídicas: o juiz, o procurador e o advogado. Conferência prononciada no seminário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica/PUC, São Paulo, 1999.
  93. A crise no direito penal. Aula magna da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Uruguaiana. Conferência no Congresso Trinacional de Direito. Uruguaiana/RS, 1999.
  94. A criminalidade violenta: causas e remédios. Conferência na Pontifícia Universidade Católica do Paraná/PUC. Curitiba/PR/1999.
  95. A crise e o fim de século: o que será do direito e da justiça? Conferência de encerramento do VIII Congresso dos Advogados de Mato Grosso do Sul, publicado na Revista nº 2 da OAB/MS- Campo Grande/MS, 1999.
  96. O novo direito penal. Conferência de encerramento na XIX Semana Jurídica da Universidade da Região da Campanha. Bagé/RS, 1999.
  97. A formação dos juízes. Conferência na Escola Superior da Magistratura da Bahia. Salvador-BA, 2000.
  98. A lei contra as drogas. Análise da Lei 6.3688/76 Conferência no seminário de direito da Escola Superior do Ministério Público da Bahia. Paulo Afonso-BA, 2000
  99. O projeto de reforma do Código de Processo Penal. Conferência promovida no Congresso do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Canela-RS, 2000.
  100. O Ministério Público Mundial: união e desafios. Conferência de abertura do 1º Congresso Mundial do Ministério Público. São Paulo-SP, 2000.
  101. Os grandes penalistas do “Nordeste” que fizeram história. Conferência de abertura do Congresso do Ministério Público do Norte-Nordeste do Brasil. Maceió-Al, 2000
  102. O novo direito penal: a crise dogmática. Curso promovido na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. São Paulo-SP, 2001
  103. Entre o Direito Penal do Estado e o Direito Penal da Sociedade. Conferência pronunciada no Congresso de Direito promovido pela Faculdade de Direito de Erechim. Erechim-RS, 2001.
  104. A psicologia e o direito penal. Conferência na Faculdade de Direito de Passo Fundo-RS, 2001.
  105. Sobre o pensamento possível de um Ministério Público Mundial. Conferência pronunciada para o Grupo de Estudos de Sorocaba, promovido pela Associação Paulista do Ministério Público. Sorocaba/SP, 2001
  106. O Júri brasileiro e o Júri Inglês. Uma comparação. Conferência pronunciada no Congresso de Direito promovido pela Faculdade de Direito de Erechim-RS, 2001.
  107. Meu modelo de Júri. Curso ministrado aos membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Passo Fundo-RS, 2001.
  108. A filosofia do Ministério Público. Artigo publicado pela Editora Saraiva , na obra “Funções Institucionais do Ministério Público”, São Paulo, 2001.
  109. No Tribunal do Júri. Aula Magna de início do ano letivo proferida na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Campo Grande-MS, 2002.
  110. Rumo a um novo Código Penal. Conferência para o Grupo de Estudos de Bauru/SP, promovido pela Associação do Ministério Público de São Paulo. Bauru/SP, 2002.
  111. A interação e a distinção entre o processo penal e civil. Conferência de encerramento do Congresso de Processo Civil. Campo Grande-MS, 2002.
  112. O perfil de um Promotor do Júri. Curso ministrado aos membros do Ministério Público de São Paulo-SP. 2002
  113. O direito penal europeu: visão comparatista. Conferência de abertura do Congresso de Direito Penal em Cuiabá. Cuiabá-MT, 2003.
  114. De 2003 a 2012, centenas de palestras e conferências ministradas, estão sob catalogação

3) RELATORIAS, PREFÁCIOS E DIVERSOS 

  1. Relatório do 1º Congresso Brasileiro dos Promotores do Júri, Campos do Jordão/S.P., set-oct. 1995.
  2. Relatório do 2º Congresso Brasileiro dos Promotores do Júri, Belo Horizonte/M.G., set. 1998.
  3. Apresentação da obra relativa aos anais do 1º Congresso Brasileiro dos Promotores do Júri, publicado pela Associação Paulista do Ministério Público, 1997.
  4. Prefácio da obra “Crimes de Trânsito” (Crimes do Código de Trânsito), autor Fernando Nogueira, editor Atlas, São Paulo, 1998.
  5. Prefácio da obra “Funções Institucionais do Ministério Público”, diversos autores, Saraiva, São Paulo, 2001.
  6. Prefácio da obra “Tribunal do Júri”, autor Mauro Viveiros, editor Juarez de Oliveira, São Paulo, 2003.
  7. Coordenção, revisão e notas da traducão da obra “Derecho Penal. Parte General” de Enrique Bacigalupo, publicado como “Direito Penal. Parte Geral”, editor Malheiros, São Paulo, 2004.
  8. Sob catalogação, os prefácios produzidos a partir de 2004.

   

4) COMO PROMOTOR FOI RESPONSÁVEL PELA ACUSAÇÃO NOS SEGUINTES CASOS:

  • O caso dos justiceiros de Diadema
  • O caso da viúva negra
  • O caso do cirurgião dentista
  • O caso do Maníaco do Parque
  • O caso da Máfia Coreana


II. ATIVIDADES CIENTÍFICAS

1) ATIVIDADES EM CURSO

  • É professor convidado de inúmeras Escolas Superiores dos Advogados, Ministério Público e Magistratura. Nesta qualidade, conduz pesquisas sobre o aprimoramento profissional de seus membros como também sobre novas formas de prevenção da Criminalidade, especialmente contribuindo com estudos de criminologia e vitimologia.
  • Professor de um curso interdisciplinar de direito penal, criminologia etc.
  • Professor convidado de direito penal e de processo penal (Universidades Nacionais e Estrangeiras)


2) EM MEIO A SEUS  TRABALHOS, É NECESSÁRIO MENCIONAR

  1. Presidente do 1º Congresso Mundial do Ministério Público (São Paulo-Setembro, 2000), promovido pela APMP, com apoio da Procuradoria Geral da República, do Ministério da Justiça e das Relações Exteriores, com a participação de 52 Países.
  2. Presidente do 1º Congresso Brasileiro dos Promotores do Júri, promovido pela Associação Paulista do Ministério Público de São Paulo (Campos do Jordão, SP.,1995).
  3. Presidente do 2º Congresso Brasileiro dos Promotores do Júri, promovido pela Associação do Ministério Público de Minas Gerais (Belo Horizonte/MG, 1998).
  4. Embaixador do 3º Congresso Brasileiro dos Promotores do Júri promovido pela Procuradoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro, 2001.
  5. Visitante oficial através do Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Justiça do Brasil nos Ministérios Públicos de 22 Países e seus Procuradores-Gerais de República, no ano de 2000.

Ele organizou vários outros Congressos, Simpósios, Colóquios e Seminários juntamente com instituições jurídicas e de ensino jurídico no Brasil e no Exterior.


3) PRÊMIOS RECEBIDOS:

  1. Prêmio de melhor arrazoado forense (ano 1998) conferido pela Associação Paulista do Ministério Público ao trabalho “Contra-razões de apelação no processo penal do Júri- Do Necessário Enfoque Interdisciplinar Substantivo Penal, Adjetivo e Criminológico sob o Prisma da Lógica Jurídica”, São Paulo, Agosto, 1999.
  2. Diversos prêmios recebidos em vários Estados do Brasil.
  3. Prêmio de melhor arrazoado forense (ano 2002) conferido pela Associação Paulista do Ministério Público com o trabalho “A Imputabilidade Penal dos Serial Killers”, São Paulo, Janeiro, 2003.