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Direito Penal da Sociedade

DIREITO
BONFIM, EDILSON MOUGENOT

SOBRE A OBRA

"Li, com prazer, os originais deste instigante livro do Professor Edilson Mougenot Bonfim... o conteúdo revela o exímio conhecedor de direito penal, bem como de suas ciências afins, e o estudioso atualizado com os últimos avanços da disciplina... o autor discorre com a desenvoltura do conhecedor profundo da matéria e o faz com brilho e erudição... Nada escapa às suas observações, nem mesmo as medidas de natureza processual... o livro cuida da responsabilidade penal da pessoa jurídica, dos crimes de colarinho branco, tributários, assédio sexual... É um estudo abrangente, chegando até a "globalização"... Na parte penal dá detalhada informação da atual situação do direito e do processo penal, com a revelação de grande erudição, com referência aos autores nacionais e estrangeiros em voga... Vai provocar polêmica... Magnífico livro".

EVANDRO LINS E SILVA
Ministro aposentado do STF, Presidente do Grupo Brasileiro da
 Associação
Internacional de Direito Penal.

"O autor analisa o Direito Penal da fase anterior ao crime à execução da pena, onde desaguam as vertentes da criminalidade, tecendo críticas e fazendo sugestões, sempre convincentes, seguras e apropriadas, a respeito da prevenção geral e especial. Vivencia o homem, destinatário da norma, do mais humilde ao mais poderoso, do réu à vítima, do político ao legislador, do juiz ao acusador, colocando sua atuação em face do sistema criminal e nos obrigando a reflexão profunda sobre esse relacionamento difícil e amargo.
Fustigando as instituições, propõe um novo Direito Penal adequado aos novos tempos: humano e justo; garantista da segurança social, porém, não excessivamente intervencionista e fragmentário, mas respeitador da dignidade humana e das liberdades democráticas.

"A obra disseca o Direito Penal, mas não o mata, como o fez o poleá da mosca azul de Machado de Assis. Ao contrário, reanima-o, enaltece-o, colocando-o em seu devido lugar e nos levando a repensá-lo. Um livro que convém seja lido e relido, pensado e meditado. Um código de meditação do aplicador do Direito Penal".

DAMÁSIO DE JESUS

"... Uma revolução no pensamento contemporâneo... será marco neste final de século, na literatura jurídico-brasileira... obra-prima de mérito e ciência, mina de sabedoria; que explosão de forma e conteúdo."

ENILDA PIRES
Professora (Doutora em Literatura Brasileira/Universidade de Poitiers/França)

SOBRE O AUTOR

"...Intelectual... quase enciclopédico ... ("Réplica", informativo extra da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, 12-6-1994).

"...brilhante, talentoso, de grande cultura, de cultura eclética, filosófica, literatura e jurídica... com quem não tenho grande intimidade e por isso não é louvação gratuita..."

WALDIR TRONCOSO PERES
(Criminalista Conferência/USP, in Advocacia e Justiça Criminal, Editora Oliveira Mendes, 1997).


ISBN: 8586442186 
Número de páginas: 328
Editora: JUAREZ DE OLIVEIRA (ex. Oliveira Mendes).


ÍNDICE

CAPÍTULO 1
VISÃO PANORÂMICA DA OBRA: A BUSCA DE UM MÉTODO AO DIREITO PENAL DA SOCIEDADE

1.1. Ao propósito de um prefácio. 1.2.Autores antigos: qual modernidade? Palimpsesto na literatura jurídico-penal. 1.3. Os problemas de uma tese penal 1.4. Mais um entrave à produção científica. Os penalistas que cambiam posições 1.5. Um sistema de estudo 1.6. Um método brasileiro, para um direito penal brasileiro 1.7. Método ‘puro’ para o direito penal brasileiro? 1.8.Apreensão do direito penal: o caminho da transdiciplinariedade

CAPÍTULO 2 
A BUSCA DE UM DIREITO PENAL BRASILEIRO

2.1. O homo novus e o direito penal pro societate 2.2. Reforma ‘setorizada’ do direito penal: questão de reengenharia 2.3. Um reclamo que vem do Nordeste. A busca de uma identidade ao pensamento jurídico nacional 2.4.Independência pensante: o propósito de firmarmos nossa posição no universo do direito penal enquanto fenômeno cultural 2.5. Saber-libertação: a tônica de uma busca para uma filosofia penal 2.6. Origens e caminhos para um direito penal da sociedade: Tobias Barreto, Roberto Lyra e Nélson Hungria

CAPÍTULO 3 
A IDÉIA DO DIREITO (PENAL)

3.1. A idéia do direito (penal). Do nascimento à contemporaneidade . 3.2 Atomização do direito penal e inflação legislativa 3.3. Onde fica o direito penal da sociedade? 3.4. A denominação direito penal da sociedade 3.5. O “desvio” do direito penal. 3.6. Um exemplo. As vítimas e o direito penal: a política criminal brasileira a ‘destutela’ das vítimas. 3.6.1. A reparação dos danos como ação intentada pelo Estado

CAPÍTULO 4
O ESTUDO-OBJETO DO DIREITO PENAL DA SOCIEDADE

4.1. Introdução. 4.2.O “novo direito penal”: direito penal científico e direito penal normativo (propósitos de Roberto Lyra) 4.3. Resenha-objeto do direito penal da sociedade 4.4. Não se estuda o direito penal puro sem simbiose. Evoluir de conceitos. 4.4.1.Direito penal/criminologia/disciplinas afins.

CAPÍTULO 5 
O DIREITO PENAL IDEAL

5.1. Política(filosofia) penal e filosofia política: o fim das ideologias.O propósito de um novo tempo (ensaio sobre a contemporaneidade) 5.2.A busca pelos novos movimentos penais. Novas teorias: a política criminal 5.3. Direito Penal. Condicionantes sócio-culturais. 5.4.Direito, política e religião 5.5. Direito penal independente. 5.6.A busca da eficácia do direito penal brasileiro

CAPÍTULO 6
A BUSCA DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL: A QUESTÃO DAS PROVAS

6.1. Verdade real e verdade formal: limitações das provas 6.2. A mentira das testemunhas 6.3. Os problemas perenes das ciências criminais: do combate ao crime aos direitos humanos 6.4. Abertura das provas 6.5. A investigação científica e o in dubio pro reo 6.6. Resenha do paradoxo penal contemporâneo 6.7.Sobre os erros judiciários: O “Complexo de Pilatos” como um obstáculo à justiça 6.7.1.O erro judiciário contemporâneo

CAPÍTULO 7 
UM NOVO CÓDIGO PENAL

7.1.Sobre o nosso Código Penal.7.2. Condicionantes sócio-culturais da legislação penal: a conveniência da sociedade 7.3. A história penal brasileira 7.4. Direito comparado: um necessário método 7.5. A estatística criminal 7.6. A falta do método estatístico

CAPÍTULO 8 
DIREITO PENAL IGUALITÁRIO. DIREITO PENAL JUSTO

8.1.Ainda sobre certa doutrina estrangeira: o problema da tradução e a formação de nosso direito.8.2.O direito penal privilegiante. Crimes sem vítima e crimes de vítima abstrata. 8.3. Privilégios da ‘déviance’? 8.4.A criminologia e a construção do conceito de “white collar”(colarinhos brancos) 8.5. A inutilidade da prisão: dogma? 8.6.A lei em descompasso com os fatos 8.7. Leis penais: tempo e espaço 8.8.Processo de criminalização primária 8.9. Conteúdo e direção da lei penal: o processo de seleção na criminalização primária 8.10.A posição de Roberto Lyra. 8.11. Outro exemplo ilustrador: os crimes tributários 8.12.Nélson Hungria e o mínimo ético 8.13. A “coisificação” do direito penal 8.14.A lei como fator criminógeno 8.15.A questão das “objeções de consciência”: o operador penal em desacordo com a lei 8.16. Os sub-produtos da oposição de consciência.

CAPÍTULO 9 
DAS FONTES DO DIREITO À LEGISLAÇÃO PENAL

9.1.Tempo de ‘revisão indireta’ sobre a clássica tripartição de poderes para o início de um real direito penal da sociedade 9.2.Leis em desacordo com a consciência popular 9.3. As fontes do direito, o Estado de Direito e o processo de tutela da sociedade: a proteção de quais valores? Quem recolherá os bens à preservação?A incumbência do Ministério Público

CAPÍTULO 10
A CONTEXTUALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA NA NOVA ORDEM GLOBAL

10.1. Introdução: O culto ao mito da globalização. 10.2. Juristas ainda hoje? O penalista criminalista 10.3A globalização e o direito penal 10.4.A cooperação dos paises do Cone Sul 10.5. A questão da transnacionalização no processo penal 10.6.Origens da proposta de uma legislação transnacional 10.7. Código Processual (Penal) Modelo: o problema da uniformização das leis

CAPÍTULO 11 
A FORMAÇÃO DO CRIMINALISTA

11.1. Por onde passa o problema penal: o ponto de estrangulamento da prestação jurisdicional 11.2.O epílogo da obra como intróito do direito penal da sociedade 11.3. Sobre certo tipo de prisão 11.4.Problemas no ensino jurídico 11.5. Ensino universitário: o espólio que recebemos 11.6. Especialização do trabalhador penal 11.7. As novas gerações e a idéia das “Escolas Superiores” (Ministério Público, Judiciário, Advocacia): onde o futuro principia 11.8. Qual especialização? 11.9.Promoção nas carreiras jurídicas 11.10.Pareceristas encomendados: chancela de burla à justiça 11.11.Casuística ilustradora: o problema das perícias médico-legais