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Grandes Juristas Brasileiros

DIREITO
RUFINO, ALMIR GASQUEZ

gjurbra tnJá se disse que a História se faz por meio de homens, de feitos e de idéias, e aqui está, para o demonstrar, um relato da vida e obra de Grandes juristas brasileiros que, desde o Império, cada um com a sua particular importância, fomentaram idéias e feitos de indiscutível relevância na História do Direito. Lembrados, esses juristas, de ondem e de sempre, revivem com maior intensidade nas páginas desta obra. Desvendam-se aos olhos deste tempo e orientam as gerações do presente. Despertam entusiasmos e vocações. Compreenda o leitor que nem todos eles se acham retratados nesta obra. É, porém, o primeiro passo para outros que puxarão outros, em vigorosa corrente, preservando a memória dos que foram os maiores cultores do nosso Direito.

A.G.R.

ISBN: 8533618026
Número de páginas: 436
Editora: MARTINS FONTES EDITORA




Apresentação

ROBERTO LYRA, entre dois parágrafos da História.
(Com quem rivaliza o profundo de minhas aspirações)
E. Mougenot Bonfim[1]

SUMÁRIO: 1.Prólogo de um centenário: o que foi e o que não foi, embora pudesse ter sido (a propósito da meritocracia) 2.Um canto ao Nordeste: berço e forja de gênios. 3. Do nome ao homem (escorço biográfico). 4.Oportunidade de Lyra: Homem de seu tempo? (Sobre a inserção humana em seu tempo social). 5. Infância e adolescência (primeiros estudos e a semente socialista). 6. A Faculdade de Direito (Bacharel aos 18): o encontro com Rui Barbosa. 7. Lyra e Hungria: entre o puro sangue da linguagem e o “puro sangue do vernáculo” (Vieira e Bernardes, Joyce e Proust): um páreo para apostas intelectuais 8.O Ministério Público, o “Príncipe dos Promotores” e o Júri, sua glória 9.Fortuna crítica: momentos diversos, sem arrependimentos, o fundamento é outro 10.Socialista “pendant la lettre”: tese economista no direito penal. A porfia com Nélson Hungria para o ensino de direito penal. 11.Lyra e o ensino jurídico (para além da dogmática): a “aula de amanhã” e o testemunho de Fragoso. 12.Atualidade de Roberto Lyra: os crimes de colarinho branco e a danosidade social 13.Sem patriotadas, pela pátria: o “homus brasilianensis” como afirmação cívica 14.Rigorismos do patriota: contra o “a.c.” e a cultura “gringo-axilar” 15.Aplauso que vem de fora: o reconhecimento da doutrina estrangeira 16.Uma copiosa produção bibliográfica. Redator e idealizador da legislação penal 17.Sinopse biográfica, síntese cronológica. 18.Centenário de seu nascimento ( o que são funções vitais): teria realmente morrido o mestre? A morte do conceito de morte

“O gênio é um roteiro que põe o destino
entre dois parágrafos da História”
(José Ingenieros)[2]

1. Prólogo de um centenário: o que foi e o que não foi, embora pudesse ter sido (a propósito da meritocracia)

“Não sou neutro em nada. Tenho partido em
tudo, até em cores...Procuro ser, como
aconselhava Rui, um homem que não minta,
não bajule, que aconselhe com sinceridade,
que não se prive de sua identidade moral. A
despeito de tudo, só acompanho a minha consciência”[3]

Dois olhos claros, na foto em preto e branco que encima uns meus empilhados livros –multifários, ao gosto do retratado, que entendia com Holbach que ‘quem só conhece o direito, não conhece o direito’-, abrem-se em advertência pautando os caminhos do biógrafo: “não arranhes minha dignidade com louvaminhas, conspurcando com ditirambos minha biografia e não subtraias os pecados de um ateu. Retrate-me, tão honestamente o quanto possa, tão honestamente o quanto fui!”

Iniciemos assim, com prazeres viajores, um percurso histórico-cordiano através da vida, paixão e obra de uma das mais expressivas inteligências produzidas no Brasil do Século XX (nada exageradamente encomiástico, mas, sob a medida dos alfaiates morais). Foi Presidente da República? Não, não foi –fato que não o faz menor! -, embora tenha sido Ministro da Educação[4], circunstância que o engrandece mesmo na exoneração[5]: como ressabido, muitos chegaram ao mais alto cargo público do País sem um terço de seu brilho, sem o menor lampejo de seu gênio, como muitos outros, ainda, assim o chegarão. Viveu a simbiose do homo theoreticus de Spranger, que “consumiu-se, como ser físico, para iluminar o puro mundo mental de uma certa coerência fundamentadora”[6] com o homo praticus e juridicus, absorvido pela atividade forense e professoral, inviabilizando-se o crescimento do homo politicus, notadamente partidário e eletivo, a par de um temperamento que invariavelmente prejudica a escolha e o voto nas democracias representativas, onde o imperativo biológico para a sobrevivência do animal político é a quantidade[7]. Os polemistas, como ele, são homens qualitativos. Da fagulha, do choque das idéias, nasce a luz, esta que ilumina a vida e aquece corações, esta, também, que esclarece e distingue, separa e identifica, e, portanto, muitas vezes não soma, antes, divide para novas e algébricas operações de adição. A matemática de tais homens não se opera no tabuleiro das certezas, mas no teatro das inquietações: ‘escrevem, como falam esses temperamentos apaixonados’[8], seu pensar, tem assinatura. De sua estirpe –da estirpe dos homens de essência, qualitativos- melhormente debandam e avultam para a política e o governo em uma meritocracia. Qual personalidade? “Personalidade aliciadora e instigante”- anotou-lhe o biógrafo[9] - “plasmada de pendores antagônicos. Tempestuoso e sereno. Inflexível e dúctil. Risonho e carrancudo. Amoroso e indiferente. Conforme as circunstâncias. Capaz de abruptas explosões de cólera e de suaves expressões de brandura. Intransigente na defesa de seus princípios e tolerante com as idéias alheias. Lutador implacável, mas adversário nobre e generoso. Tinha um temperamento difícil de ser entendido, em virtude da imprevisibilidade das suas reações, e um caráter que se revelava prontamente, graças à limpidez de suas atitudes. Era homem de exasperar-se até ao grito e de comover-se até às lágrimas”. Mas, nunca, nunca, agia impelido pelo egoísmo ou por interesses menores, embora seu combustível estivesse na paixão e emoção[10].

* * *

Roberto Lyra Tavares, seu nome. A descrever-lhe, quebro o protocolo para fazê-lo assimetricamente, posicionando ao rodapé outros matemáticos dados de uma biografia que não pode caber na circunstancialidade do texto, modelo, protocolo ou em ciência exata alguma. Exato. Seu iter vitae é texto, ação e conteúdo, deixando escapar ao rodapé dados acidentais, como pormenores nos desvãos da montanha, como gramíneas ao sopé de uma serra. Não é desrespeito ao sistema, mas, sim, honra ao homenageado, respeito com quem, sem romper a ordem alcançou uma superioridade ímpar dentre seus pares, promovendo por tal, uma nova e superior ordem, a ordem da superioridade, que quebra paradigmas e recomenda isenções. Por isso, impróprio biografar-se com simples dados de destino, fato que, por destino, incumbo-me a interpretá-lo, mais que, emoldurá-lo em retrato verbal. Tome-se-lhe um e exemplar mérito, dentre muitos outros, para instigar o leitor, provocando-o também à polêmica e ao desafio: o de haver sido aprovado no concurso de livre-docência da cadeira de direito penal da Faculdade Nacional do Direito-RJ, com nota superior a Nélson Hungria Hoffbauer, reputado o príncipe dos penalistas, em banca examinadora composta pelos eminentes professores Galdino Siqueira, Castro Ribeiro, Lemos Brito, Luiz Cárpenter e Gomes Carneiro. É do grande Nélson Hungria a distinção: “Roberto Lyra, com quem tive a glória de medir forças no certame pelo magistério superior, é um diamante da mais pura água”[11] 

Pois, se Roberto Lyra merece o rabisco de uns contornos, merece mais o risco de uma interpretação. É bestunto medir-se o gênio, com a métrica dos graus, palmos e polegadas – não é assim que se medem os grandes-, datas, calendários, títulos e honorificações, somatórios de virtudes e diminuição pelos vícios, buscando-se o saldo contábil comum dos comuns. Não é assim que se medem os grandes. Melhor se faz, por sobre o DNA histórico, que mostrar-se a história ao se tentar levantar o sétimo -e indevassável!- véu de uma personalidade, composta de cérebro e fecundamente, coração. 

Para que não se alegue ‘ausência de historicidade’ (Geschichtslosigkeit) - crítica ao gosto dos “alemães do direito”-, contudo, descreverei sua trajetória para além do acaso, embora este, se é que existe, também se faz notar. Em 1902, nasce o notável intelectual brasileiro Sérgio Buarque de Holanda que evidencia as ‘Raízes do Brasil”, mesmo ano que nasce Roberto Lyra. Cem anos antes, em 1802, nascera Victor Hugo, na França, a excelência par excelence, idolotrado por Castro Alves e Euclides da Cunha, aqueles mesmos que fincariam também as “raízes do Brasil” na literatura penal de Lyra, e que se constituiriam modelo e bússola de suas aspirações. Falemos, então, uma vez mais, de ‘tempo e história’, de corsi e recorsi, sobre o Victor Hugo do direito penal brasileiro, fazendo-o em palimpsesto, por ele que não somente pensou e escreveu com maestria, mas falou, e como falou bem.


[1] Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri de São Paulo. Professor de Direito e Processo Penal, foi Presidente do I Congresso Mundial do Ministério Público, em SP, 2000.
[2] Ingenieros, José. “O homem medíocre”, trad. Alvanísio Damasceno, Livraria do Chaim Editora, Curitiba, s.d., p. 28.
[3] Lyra, Roberto. “Guia do Ensino e do Estudo de Direito Penal”, Forense, RJ, 1956, p. 297
[4] O Ministro Evandro Lins e Silva, em julho 1962 era Chefe da Casa Civil do Presidente João Goulart, e recomendou Roberto Lyra para integrar o Conselho de Ministros, constituído por Brochado da Rocha e aprovado pela Câmara dos Deputados dia 13 de julho, data de sua nomeação. Assim, assumiu o Ministério da Educação e Cultura daquele governo, ao lado de João Mangabeira (Minas e Energia), Afonso Arinos (Relações Exteriores), Cândido de Oliveira Neto (Justiça), Walter Moreira Sales (Fazenda), dentre outros.
[5] Solidário com Brochado da Rocha que renunciara ao cargo, pediu exoneração em 14 de setembro de 1962.
[6] Moraes Filho, Evaristo. “Tobias Barreto- Pluralista do Direito?!”, in “Estudos Jurídicos em Homenagem ao Professor Oscar Tenório”, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1977, p. 211.
[7]
 A propósito, em outra visão, Lopo Alegria: “É de certa forma surpreendente que ele não tenha enveredado pela sedutora carreira política. Afora os dotes naturais que os desfrutava de sobejo, e do gosto indesmentido, provinha, afinal, de uma família enredada na política, desde as matrizes: os antepassados rebeldes, o pai, senador; o tio e sogro, ministro”, in “Assim foi Roberto Lyra”, Liber Juris, RJ, 1984. Justifica seu biógrafo que o “desvio da rota política” deu-se com a morte de João da Mata, deixando-o “politicamente órfão com a perda de seu modelo”(id. Ibid., p. 155). O próprio Lyra, assim se manifestou: “Não sou político. Jamais pertenci a qualquer partido. Habituei-me a considerar as idéias e os fatos entre livros, documentos e este material vivo, que são os problemas, as reações, os dados de moços de todas as classes sociais, de todas as regiões, de todas as cores políticas e filosóficas”, apud Lopo Alegria, ob. cit., p. 154.
[8] Ingenieros, José, ob. cit., p. 22.
[9] Alegria, Lopo. “Assim foi Roberto Lyra”, Liber Juris, RJ, 1984, p. 13.
[10] Id. Ibid., p. cit.
[11] Alegria, Lopo, ob. cit., p. 105.