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Café Filosófico

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Pessoalmente prefiro o chá, ou sua versão mais elaborada –com o perdão dos amigos ingleses-, o chimarrão. Estimulante -como a filosofia- traduz um hábito de integração. Em demasia, contudo, pela forte excitação provocado pela cafeína (ou teanina, como querem os puristas), leva à dispersão e ao desmedido abstracionismo que rivaliza com a realidade. Pode até levar à divisão, à cisão, algo que não queremos. Como a reflexão e a unidade são nacionalmente simbolizadas pelo café, preferi então invocar o seu nome: café filosófico. Assim o seja, em boa medida. Aqui, entretanto, não estão somente filósofos, nem tampouco preencho o espaço com produtos tipicamente nacionais. Ao contrário, reúno filósofos, jusfilósofos, penalistas e outras inteligências que me inspiram cotidianamente e cuja comunhão de idéias pode fazer com que decuplamente rendamos. Os citados têm um ponto em comum: já cessaram suas existências materiais. Não citei, portanto, pensador vivo. Não busco, igualmente, filiação dos colegas a escolas ou tendências, simplesmente digo de algumas de minhas preferências, num convite a todos a um mergulho nas idéias que comburem e impulsionam o pensamento local e mundial. Assim, o homem anda mais que caminha. O verbo andar pode ser mais primitivo, mas traduz uma ação mais clara que o cômodo caminhar. Os chineses –a propósito do chá, ou no nosso caso, do café- antes de servirem um novo chá, esperam que primeiro esvaziemos nossas xícaras. Assim recomendo: primeiro esvaziemos nossas xícaras, recebamos então a nova informação e, posteriormente, julguemos da qualidade do chá (café) e de sua temperatura. Gosto, pessoalmente, das temperaturas mais elevadas. Não ao ponto de queimar –que traduz deselegância-, tampouco na temperatura morna, que traduz apatia e não revigora. Depois disso, então, podemos caminhar. Ou andar. Não os misturei com nada, conservei-os como são, puros.

 

***

 

Uma certa elegância -no pensar-, dizíamos. Ah, isso sim, certa elegantia formis, como conditio de alguém aqui figurar. Uma toilette no pensamento não há de nos fazer mal. Mas, seria fácil o processo de aprendizado, como querem os mais otimistas? Deve ser “leve”, o aprender, como sustenta uma escola moderna? Ou, de outra parte, seria “doloroso” aprender? Pode que os europeus, mais clássicos, sofridos, onde o estoicismo fez escola, estivessem certos ao terem uma visão pouco agradável para o aprendizado, para o apossamento da cultura: “la letra con sangre entra” (a letra entra com sangue, com sacrifício). Pode também, que bem leia e aprenda, quem bem selecione e, portanto, tenha prazer no aprendizado enquanto outros apenas encontrem dor. De verdade mesmo, é que no labor de aprender não se pode ter pressa, tampouco aquela pretensão do Dr. Fausto de tudo saber. Já o dicionário mostra a amplitude inalcançável da empreita, como o faz aquele dicionário de sinônimos da editora VEB (Leipzig, 1973), propondo para o verbete “cultura” conceitos bastante diversos: “Educação, instrução e saber comportar-se”. É isso. Ou melhor, são esses (os conceitos). Talvez por isso, em inglês, a palavra cultura já traga uma conotação diversa do sentido brasileiro, aproximando-se mais de sua raíz germânica, dizendo-se liberal education e educated, gerando e se completando também com o cultured e o well-red, como sinônimos de culto. Os franceses nominam aos cultos lettrés ou cultivés, enquanto reclamam contra a ignorância dos que sofrem lacunes dans les connaissances (lacunas nos conhecimentos). Mas, o pessimismo, ao que se saiba, nunca teve o dom de melhorar o mundo! Por isso a animada e constante busca. Busca-se a cultura, ama-se o saber, pretende-se a latina mentis animique informatio, para chegar-se ao cultus, patrimônio que outrora, de tão valorizado, nem a Rússia em seu tempo comunista desprezara: obrasowanije. Cultura. É verdade, o mundo mudou, como há pouco li em um filósofo-humorista: “Gastei trinta e cinco anos de minha vida para adquirir cultura, quando consegui, saiu de moda”!
Bem, não tratamos aqui dos modismos, de resto, sentenciadamente momentistas, circunstanciais. Tratamos aqui de fundo, coerência, significado, conteúdo e norte. Por isso, também, propositadamente banimos os esnobistas culturais, os “autoempingorotados supergenios” e os “sabios de fichero”. Ficaram somente os bons. Ao menos, alguns deles.

 


FILÓSOFOS ALEMÃES

 

kant
Immanuel Kant (1724-1804)

Sem dúvida o filósofo de Königsberg pode ser considerado o pai da filosofia moderna. É considerado o Copérnico da filosofia, por “haver feito a razão deixar de girar em torno à realidade, fazendo com que a Terra do mundo da experiência começasse a girar em torno do sol da razão”, nas palavras de Dietrich Schwanitz.

www.friesian.com/kant.htm

 



hegel
Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831)

Sem a leitura de sua obra –especialmente, sua “filosofia do direito”- é impossível entender as bases do pensamento do moderno penalista alemão Günther Jakobs. Hegel e sua dialética continuam disciplina obrigatória para a compreensão da história.

www.philosophipages.com/ph/hege.htm

 



arthur
Arthur Schopenhauer (1788-1860)

Respeitava Kant e rivalizava com Hegel, para quem buscava o desprezo. Suas viagens pela Europa, o contacto com outras línguas, a independência financeira, o suicídio do pai e sua relação filial com a mãe forjaram um pensador mais fino do que poderia supor sua primária misogenia. Polemista invulgar, sua marca registrada –o pessimismo- faz-nos revisitar e repensar a idéia do realismo.

www.friesian.com/arthur.htm

 



gustav
Gustav Radbruch (1878-1949)

O primeiro e principal dos neokantistas. Estudou direito com Jhering e foi professor de Arthur Kaufmann. Para se compreender a filosofia jurídica não merece somente ser lido como jurista ou filósofo, mas compreendido no seu itinerário de vida. Por que mudou de convicções no pós-guerra, deixando o positivismo jurídico e alistando-se na defesa de um direito supra-legal? Vale a leitura de sua vida e obra.

 



weber
Max Weber (1864-1920)

Foi mais que economista e sociólogo, uma vez que desde que iniciou seus estudos em 1882 na Faculdade de Direito da Universidade de Heidelberg, também aprendeu concomitantemente história, filosofia e teologia. Doutorou-se em Direito em Berlim (1889). Ensinou em Freiburg, Heidelberg e Munique. Propôs-se a examinar as principais teses sociológicas marxistas, estudando os problemas sociológicos da religião, do controle social, do direito e do desenvolvimento econômico. É em Weber que Talcot Parsons, ao sair dos EUA e fazer seu doutorado em Heidelberg vai estudar as bases de seu funcionalismo. É ali, pois, onde está a semente do funcionalismo sistêmico, uma vez que, já em terras norteamericanas, agora percorrendo caminho inverso, vai Lühmann estudar com Parsons, aprimorar o pensamento e, depois, levá-lo de volta à Alemanha de Jakobs, que é quem transporta para o direito penal a idéia Lühmanniana (ou primitivamente “weberiana”?).

 



hans
Hans Kelsen (1881-1973)
Deixei-o entre os alemães, embora fosse nascido em Praga. Filósofo, professor de direito internacional e de direito constitucional, lecionou direito público em Viena (1911-1930), posteriormente lecionando em Colônia (1930-1933). Com a chegada do nazismo à Alemanha, muda-se para Genebra (1933-1940) e com o início da Segunda Guerra segue para os EUA, onde leciona na Universidade de Berkeley (Califórnia), onde permanece até o seu falecimento. Invocar o nome de Kelsen, conquanto despiciendo, é obrigação. Mais vigoroso adversário do jusnaturalismo, seu neokantismo (um dentre os rótulos que recebeu...não se esquecendo a etiquetagem que lhe endereçou Carl Schimitt, nas famosas polêmicas que mantiveram) é o mais importante marco na jusfilosofia da segunda metade do século XX.

 



Arthur Kaufmann (1923-2001)
Sua obra é uma agradável surpresa entre os filósofos jurídicos mais modernos. Tem a graça estilística que falta a maioria dos alemães contemporâneos e o conhecimento que sempre detiveram. Um escritor substancioso e completo. Difícil declinar sua filiação filosófica, conquanto o relativismo dos valores seja sua pedra-de-toque.

 



FILÓSOFOS BRASILEIROS

 

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Tobias Barreto (1839-1889)

Introduziu o pensamento germânico na intelectualidade brasileira e fundou a “Escola do Recife”. Foi o criador de um direito penal científico no Brasil. Seguiram-lhe Silvio Romero e outros. Seu racionalismo ou cientificismo, fizeram-no alvo fácil de “críticas e pechas imerecidas”, como acentua um de seus biógrafos. Dentre os brasileiros, foi o maior dos polemistas. Filósofo, foi igualmente o maior penalista do Império, além de poeta, crítico, político e professor em diferentes saberes, atividades que compõem seu riquíssimo currículo. Inteligência invulgar. Enfim, um gigante que as novas gerações precisam conhecer. Estudado na Itália, contemporaneamente. Uma introdução ao pensamento tobiático e uma variada bibliografia, confiram em meu “Direito Penal da Sociedade”. Depois que se conheça sua biografia e sua filosofia –“meu fito é saber. Nada mais”- se entenderá a causa de minha admiração.

www.academia.org.br/cads/38/tobias/htm

 



marioferreira
Mário Ferreira dos Santos

Produziu o melhor do pensamento filosófico nos anos 60. Alta produção intelectual em grande
velocidade do pensamento.

www.marioferreira.com.br

 


FILÓSOFOS ESPANHÓIS


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José Ortega y Gasset (1883-1955)
Desde que foi para Leipzig (Alemanha), a Espanha se enriqueceu filosoficamente. Em terras germânicas -também estudou em Berlim e, principalmente, Marburg- sedimentou as bases de sua filosofia, tendo sido discípulo de Hermann Cohen. A partir de 1910, se torna catedrático de metafísica na Universidade de Madri. Superou aquele que o examinara em Salamanca (Miguel de Unamuno). Unamuno, entre anarcóide e surrealista, pregava o existencialismo ibérico e um individualismo radical, avesso ao racionalismo e enxergando o homem como ser pensante; Ortega y Gasset lobrigou o homem como ser vivente e é considerado o grande filósofo da Espanha moderna e contemporânea. A leitura de suas “Obras completas” traz encantamento.

http://www.ortegaygasset.edu/

 



gmaranon
Gregório Marañón (1887-1960)
Foi contemporâneo e amigo de Ortega y Gasset. Médico humanista, ensaísta, escritor e notável prologuista, têm alguns escritos de sabor filosófico e incorpora a lista de meus prediletos pela beleza estilística e limpidez de seu pensamento, cuja fina eloquência vernacular somente se fez possível por molhar a pena no coração e na alma da humanidade: escrevia como ser humano e para humanos. Sua biografia é lição de vida (recomendo “Gregorio Marañón” de Marino Gómez-Santos, Plaza Janés Editores); suas “obras completas” um monumento de elegância e sabedoria. Foi espanhol hasta la medula, como se definiu, representando a melhor síntese humana de seu povo, cuja admiração se evidenciou na paixão da multidão que acompanhou seu cortejo fúnebre.

http://www.fund-gregorio-maranon.com/

 



zubiri
Xavier Zubiri (1898-1983)

Filósofo, discípulo de Ortega y Gasset e de Juan Zaragüeta (1918-1920), tendo estudado filosofia e teologia, igualmente na Universidade de Louvaine e em Roma. O pensamento de Zubiri, sua vastíssima cultura, seu filosofar original – “como se assistíssemos a uma releitura de Aristóteles mediada pela fenomenologia, resultando daí uma feliz simbiose de atualismo e de intelectualismo”, é marco na cultura espanhola da última centúria. Seu famoso seminário –“seminário Xavier Zubiri” que dirigiu em Madrid, teve grande prestígio e conseguiu reunir uma expressiva elite filosófica deixando marca indelével na alma ibérica.

www.zubiri.org

 


PENALISTAS QUE ME INSPIRAM

 

Falarei somente de alguns brasileiros, italianos, alemães e espanhóis. O rol extenso não pode inibir-me a alguns eleitos dentre os preferidos.

 

Roberto Lyra (1902-1982)
A sucinta biografia que dele fiz (“Grandes Juristas Brasileiros: Roberto Lyra, entre dois parágrafos da História – com quem rivaliza o profundo de minhas aspirações”) já denota o porquê incorpora o rol de meus prediletos. Meu “Direito Penal da Sociedade” têm igualmente nele sua mais importante alavanca jurídico-moral. Lyra não foi somente um dos maiores juristas de todos os tempos –cantado no Brasil e no exterior- como, igualmente, um professor cujo paralelo é dificilmente encontrável. Seguiu a a tradição iniciada por Tobias Barreto (o fundador de um “direito penal científico”), mas foi além, ao defender a criminologia lastreada na sociologia (algo que Tobias abominava).

 



Nélson Hungria Hoffbauer (1891-1969)
Merecidamente o príncipe de nossos penalistas. O “puro-sangue do vernáculo”, como descreveu-o Evandro Lins e Silva. O direito penal com ele ganhou vida, reformulou conceitos e inscreveu o País à sua época como um dos centros avançados da cultura jurídico-penal contemporânea. Infelizmente, seu legado ainda não parece ter encontrado um seguidor a altura.

 

 

 

Meus penalistas italianos? Seguramente o rol é bastante extenso a figurar no panteão de glória. Invocarei, por isso, somente o nome de Enrico Ferri desculpando-me com outros grandes. Sua apostasia com a conversão ao fascismo é superiormente analisada em um artigo de Evandro Lins e Silva, quem, com autoridade moral devolveu a Ferri o que já era dele por direito: o título de máximo penalista e advogado criminalista de talento único.

 

Meus penalistas espanhóis? Fiquemos com um só grande nome: Luis Jiménez de Asúa, o pai do direito penal na Íbero-América. O criador da melhor escola de penalistas na Espanha e América-Latina. Talvez, como dito por Gimbernat Ordeig, o maior penalista de todos os tempos. Quem, desde um ponto de vista da “enciclopédia penal” mais tenha conhecido o direito. Herdeiro da escola de von Liszt, ousaria dizer que o superou. Hungria com ele corajosamente polemizou desde terras brasileiras.

 

Meus penalistas alemães? Precisando escolher um nome como dogmata sugiro Mezger, o maior penalista dos primeiros cinquenta anos da Alemanha no século XX. Sofreu –e sofre- acusação de ter se convertido ao nazismo durante a guerra. A matéria polêmica, em nada se confunde com a verdade histórica: elevou a dogmática-penal alemã a patamares inauditos. Finda a guerra, teve reconhecimento em solo teutônico e principalmente no estrangeiro, morrendo reabilitado pelo julgamento de seus contemporâneos.

 

Meus penalistas franceses? Ficam referidos os nomes de Garçon e Faustin Hélie (embora este tenha sido maior no processo)

 

CRIMINALISTAS BRASILEIROS

evandrolins

Invoco o nome dos dois maiores: na primeira metade do século XX, o grande Evaristo de Morais. Depois dele, o inigualável Evandro Lins e Silva que o ano 2002 nos levou. Sobre Evandro –ou a arte de ser grande- confira-se a homenagem que lhe fiz certa feita.