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CONFERÊNCIA INAUGURAL do I Congresso Nacional dos Promotores do Júri (Campos do Jordão/SP, agosto de 1995)

Conferência Inaugural do I Congresso Nacional dos Promotores do Júri- Campos do Jordão, Setembro 1995

 

 

 

         Dr. Edilson: “Exmo. Sr. Dr. Romildo Bueno de Souza, na pessoa de V. Exa. cumprimento a todas autoridades e colegas aqui presentes e busco na ideação de uma imagem, retratar em breves palavras o périplo do homem nesta terra.

         Arthur Koestler, lembrado por Araújo Lima, registrou “Se me pedissem para mencionar a data mais importante da história e pré-história da raça humana, eu responderia sem a mínima hesitação - dia 06 de agosto de 1945. A razão é simples. Desde o alvorecer da consciência até o dia 6 de agosto de 1945, o homem precisou conviver com a perspectiva de sua morte como indivíduo. A partir do dia em que a primeira bomba atômica sobrepujou o brilho do sol em Hiroshima a humanidade, como um todo, deve conviver com a perspectiva de sua extinção como espécie”.

         Permita-me, vossa excelência, como autoridade maior que aqui se encontra, ofertar também as palavras inaugurais deste Congresso ao Humus, produto tão natural que levou Lineu a uma ainda incompleta classificação. Homo-sapiens que se dividiu no curso da história como homo-pius, piedoso; homo-economicus, homo-fabris, fabricante; o homem puro, apolítico e às vezes até, gentio, sem religião. Homem produto e criação de Deus; homem, Promotor de Justiça que homenageia neste intróito e dedica esta conferência, ao “homem vítima” repositório de nossas ações, fulcro de nossa tutela. Fica a ele dedicada a conferência que ora se inicia.

         Excelentíssimo senhor doutor Evandro Lins e Silva, Ministro eterno do Supremo Tribunal Federal, anteontem pela noite eu folheava um livro de Antônio Eugênio Magarinos Torres, sobre o “processo penal do júri do Brasil”, e via a primeira sessão instalada com a presença de mulheres no ano de 1933. Antônio Eugênio Magarinos Torres, a quem se oferta como o maior juiz presidente do júri brasileiro, as homenagens deste promotor. A sua direita estava sentado um homem que fez história, nascido em Recife nos primórdios deste século, indo posteriormente à Paraíba alçando seu vôo para a então capital da república, o Rio de Janeiro. Roberto Lyra Tavares, era o Promotor de Justiça de então. E a primeira seção do Tribunal do Júri se realizava após o decreto de Getúlio Vargas em 1932, que conferiu o direito de voto às mulheres, e portanto outorgou-lhes o direito de cidadania, e deste então, passaram a impulsionar o júri na condição de juradas.

         Havia lá um homem na condição de advogado, ao lado do então rábula João da Costa Pinto que o iniciou na tribuna. Este homem já militava no júri no ano de 1933 e atende pelo nome de Evandro Lins e Silva. Passaram-se mais de sessenta anos. O tempo registrou tristezas nesse interregno, como a explosão da bomba de Hiroshima que abalou o coração da humanidade. Mas, fiel a seus postulados de justiça Evandro Lins e Silva sobreviveu a todos os rigores porque passou a Nação, e agora S. Excelência, não mais atuando como advogado a defender o particular mandato privado, mas de suas manus, atendendo a um munus nacional - no momento em que falava como promotor supremo da Nação - em um processo histórico, fazia não a acusação do homicida particular que desfechava um tiro e retirava uma vida humana, mas acusava perante o Senado da República, o mandatário supremo da Nação. Uma pessoa que ocupava o cargo de Chefe máximo do Executivo e que cometia ao mesmo tempo um verdadeiro crime de lesa majestade, que é o delito de assassínio de esperanças. Vossa excelência é hoje, por isto mesmo, o promotor honoris causa do Ministério Público Nacional (aplausos), assim o nomeio por ocasião deste Congresso, por sua ética e ideal, e ao qual nós tributamos a confiança e o apreço.

         Excelentíssimo senhor doutor José Emmanuel Burle Filho, Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo a quem agradecemos o apoio da Procuradoria Geral e o empenho para que o nosso sonho, como o de Luther King um dia, se torna-se realidade. Este é o sonho concretizado que um dia concebi, noite como esta, mas sem estas luzes, porque repousava e imaginava que um dia os promotores do júri, o porta-estandarte do Ministério Público de antanho, deveria outra vez ter o seu nome colocado na pauta da história institucional do Ministério Público. E vossa excelência, e o nosso Presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Washington Epaminondas Medeiros Barra possibilitaram tornar este sonho realidade. Ao meu querido Barra, permita tratá-lo assim, vossa excelência assinou um cheque moral em branco em nome de todos os promotores do júri brasileiro quando avalizou a nossa certeza - que é a esperança concreta - de que aqui afluiria o representante do Ministério Público de todo o Brasil, homens e mulheres que atenderiam por “promotores do júri”.

         Eu saúdo nesta oportunidade o excelentíssimo senhor doutor Herberto Magalhães da Silveira Júnior, digníssimo Corregedor Geral do Ministério Público a quem saudamos em nome de todos os promotores do júri do Brasil. Saúdo no amplexo mais fraternal, nesta oportunidade, também o digníssimo doutor Milton Riquelme Macedo, Procurador de Justiça e Presidente da Confederação Nacional do Ministério Público. Saudação que se estende ao prezadíssimo e “reincidente” amigo de tantos encontros, doutor Fernando Steiger Tourinho de Sá, Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia. Assim, em “una e indivisível” homenagem cumprimentamos o diretor da Escola do Ministério Público do Estado de São Paulo, Dr. Marino Pazzaglini Filho e o doutor João Ismael, prefeito desta cidade, bem como os demais e honrados componentes da mesa.

         O dia é 20 de novembro de 1830. Melhor dizendo, é noite, noite de lua clara, e pela rua Vila Nova de São José na cidade de São Paulo, dois homens encapuzados abordam um jovem de trinta e dois anos, um jovem de idéias liberais, muito liberais para a época, um jornalista, um repórter e desfecham contra ele um disparo certeiro e letal. Este jovem, em seu leito de morte oferece a sua frase para as páginas da história: “Morre o homem, mas não morre a liberdade”. Mata-se o liberal mas não mata-se a liberdade. Esta rua recebe o seu nome, posteriormente, como uma homenagem ao morto. Este homem atendeu pelo nome de Libero Badaró, por uma coincidência do destino é a rua que abriga hoje a sede dos órgãos superiores do Ministério Público do Estado de São Paulo.

         Da rua Libero Badaró partiu um aval para este Congresso, para este Congresso que é sobretudo um resgate da história dos nossos promotores do júri, dos homens admirados porque guardiães não somente de direito, mas de fato da lei, da liberdade, da ordem, de homens que com os pés na terra guardavam seus corações e seus olhos aos céus. Com a liberdade de Libero Badaró, com a faculdade que tem o jornalista de dizer o que pensa e com a imunidade que imagino ter os conferencistas quando professam teses jurídicas, eu inicio esta minha fala, dizendo que o gaúcho saiu das coxilhas, deixou o berço de Sepé Tiarajú, deixou “canhadas” atrás de si e o verde dos pampas e veio com ele, no seu ideal José Fernando Gonzales, Thales Nilo Trein, Marcelo Ribeiro, Daltro Aguiar Chaves, e outros e muitos outros trazendo os ideais sulinos. Mas não acamparam em terras bandeirantes sozinhos; encontraram-se aqui com o “gaúcho do norte”, desbravadores de selvas, precursores do campo - daí a origem da palavra gaúcho, do pampa - vieram dos serrados, vieram da terra de Floriano Peixoto, desceram também montanhas, cruzaram vales e rios e o norte e o sul, o nordeste e o centro-oeste brasileiro juntaram-se nos altos da Serra da Mantiqueira em território paulista. Um encontro de ideal comum, o “uno e indivisível” Ministério Público, acendeu a chama simbólica do I Congresso Nacional dos Promotores do Júri, onde imagino espargirem algumas luzes para fazimento de uma justiça bastante melhor.

         Por um exemplo dado, por Evandro Lins e Silva num passado recente, por um exemplo dado pela democracia, é possível que se diga em uma contestação à Rui Barbosa, a mais salutar delas que eu ouvira ontem à noite do colega Sílvio Munhoz. Dizia ele, citando Rui: “Enquanto houver um homem acima da lei, este será um país de escravos”. Por tanto, ao tempo em que conseguimos em um exercício de democracia e civismo demonstrar que não existem “homens acima da lei” eu acredito que o futuro é alvissareiro, desde que nós homens cumpramos devotamente o nosso mister. Não há homens “acima da lei”, todos nós julgamo-nos, condignamente, sujeitos a ela na qualidade não só de “fiscais” como também de fiscalizados.

         Em 1946, Jorge Severiano começa a defesa de seu cliente, no clamoroso caso conhecido como “Crime do Cadete”, aludindo à quase dez anos passados, ao Estado Novo de Getúlio, onde a ‘soberania do Júri’ fora suprimida pela edição do Decreto 167 de 1938, quando se possibilitava a reforma do veredito popular pelo então ‘Tribunal de Apelação’, Jorge Severiano lembrando esta triste página da história do Júri assim ilustra o exórdio brilhante de sua defesa:

         “Eu estava, vai para alguns dias, no Palácio da Justiça, quando alguém me perguntou: onde é o Tribunal do Júri?

         Respondi meio confuso e embaraçado: ‘não sei’. E à minha memória acudiram então gratas imagens: Evaristo de Morais, Costa Pinto, Gomes de Paiva, Martins Costa e outros e muitos outros, todos integrantes do Júri que eu conheci.

         A pessoa que me interpelara, porém, redarguiu: ‘mas quem me poderá, informar?’ Retruquei: ‘ninguém. O Júri, cavalheiro’, acrescentei, ‘o Júri que conhecemos pelos ensinamentos de Aignan (Histoire du Jury), Blackstone (Comentaries on the law of England), Rodgge, o Júri aperfeiçoamento dos Soffetins, dos Hebreus, dos Heliastes, dos Atenienses e dos Selectios Judice dos Romanos, este não existe - devorou-o com voracidade tigrina, o momento ajurídico que vivemos’. E não mentia - esta era a verdade!”.

         “O que existia” - dizia ele - “era um tribunal que de Júri só tinha o nome, pois suas decisões eram arremedo de decisões, minutas de decisões, anteprojeto de decisões - as revia e as reformava por inteiro o Tribunal de Justiça”.

         Posso, então, agora também perguntar: ‘E onde fica o Tribunal do Júri neste final de século?’...A verdade há que ser trazida pois não temos medo da fotofobia da claridade exagerada sobre as mazelas que quantas vezes acometem as nossas instituições. Com a inteligência do homem no “século atômico”, num casamento com o “século do computador” o homem se esqueceu de conceitos antigos e se esqueceu de verdades perenes, O computador sim, e dele me valho agora para uma imagem metafórica, diz que guarda verdades incontestes: o computador contém em si o passado e futuro, o passado enquanto memória, o futuro enquanto programa. Ambos no “presente”. O mesmo computador que fez o homem progredir, e o mesmo homem que ensinou o computador fazer contas, sabe que ainda tem homens, como ele próprio, seus irmãos que não sabem ainda escrever o próprio nome.

E por acreditar como Magarinos Torres, Juiz-Presidente do Júri da então capital da República que “ninguém dirá que um sábio julga melhor que o leigo o seu vizinho”, que ninguém dirá que o poliglota faça melhor justiça do que um cidadão comum deste que imbuído de boa fé, afinal não é tão difícil responder se alguém matou ou não matou alguém, afinal não é tão difícil dizer se alguém estava em legítima defesa ou não. Nina Rodrigues, maranhense ilustre e criador da “escola baiana”, já a mais de um século, o preconizador da medicina legal no Brasil, o “criador da antropologia criminal no novo mundo” - como lhe chamava Lombroso - reclamava há mais de um século a necessidade de quatro códigos penais para o atendimento aos quatro tipos de brasileiros diferentes de acordo com seus diferentes níveis de entendimento. Não ficava só em seu inconformismo, ao seu lado outro baiano, Afrânio Peixoto, reclamava a necessidade da “periodicidade dos códigos”, porque as leis caducam frente aos fatos com alguma velocidade.

         E no Tribunal do Júri se entrega à sociedade a única oportunidade em que se cria a lei correta para o caso individualizado, porque de nada valeriam as leis genéricas para a aplicação em crimes que não se repetem humanamente, iguais. E aí me valho de Alfredo Trajan: “um código não conseguirá jamais, nos seus incisos, nos seus parágrafos, nas sua alíneas, descobrir a mutifacetariedade da vida humana e das situações humanas”. E daí, pelas minhas andanças pelo Brasil fiz profissão de fé, com as lições de Romeiro Neto ao dizer que a “imensidão da alma humana é muito grande para ser contida nas estreitezas de uma norma penal”. Me valho dos antigos, me valho deles porque se aprende o júri com eles e com eles nós vivemos.

         ... Retorno agora trazendo outro nome, o nome de Bandeira Stampa, neto do grande Esmeraldino Bandeira que dizia que “eu como juiz de direito quantas vezes absolvi revoltado e condenei chorando”. É que o juiz aferrado ao tecnicismo legal, o juiz afeito somente ao texto da lei sente a falta da liberdade de julgar, e quando se sente libertário demais, desapega-se do texto legal e pretende criar a figura do juiz legislador, do direito alternativo que tanto tenho combatido.

         O Tribunal do Júri é a hipótese concreta da democracia abstrata, criada pelo legislador constitucional que diz no capítulo dos “direitos e garantias individuais”, artigo 5? e inciso 38, que estará resguardada a soberania e a ampla defesa e as demais garantias que são do domínio de nós todos, para que se faça o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Mas é mister que se repense o Tribunal do Júri, pois se dizia a pouco que o assassinato de esperanças talvez seja crime tão grande como pisar num jardim de flores. Nós devemos repensar também que o júri quando foi concebido em 1822, para o julgamento de crimes de economia popular e posteriormente para o julgamento dos crimes de imprensa, teve suprimido este direito de julgamento e foi transferido, simplesmente, o direito de julgar do cidadão àquele que matar tão somente um.

         É mister que nós vejamos que a criminalidade tomou corpo e que é de ser entregue outra vez à democracia, como expressão máxima de entendimento salutar e moral de um povo, que é de se entregar outra vez aos cidadãos, o julgamento dos crimes que acometem a civilização contemporânea, crimes prototípicos de nosso século. Se em 1822 tínhamos o pensamento de Haeckel, tínhamos o pensamento de Darwin que falava da “mutação das espécies”; se em 1822 nós estávamos mal escapando das garras portuguesas e falando com língua nacional; se em 1822 ainda tínhamos um arremendo muito distante duma democracia que demoraria muito a ser conquistada, pois ainda havia “homens acima da lei”; se em 1822 havia, tão somente, um ou outro homicídio por uma ou outra questão pessoal, a verdade é que se lá atrás atendia-se aos reclamos da comunidade no Tribunal do Júri, hoje tal como está concebido carece de aperfeiçoamento. Por uma razão pura, objetiva e direta e que não cabe sofisma, hoje nós julgamos apenas o criminoso individual no tribunal do júri, aquele que “matou um”; porém nós temos a marca da criminalidade contemporânea em um tipo de delinquente que se convencionou chamar de “White collar”. Aqueles que matam milhões com um golpe de caneta, aqueles que matam milhões com um gesto e um despacho; já não são mais julgados pelos seus pares. Tem um foro privilegiado que o distancia do homicida comum. Antes de se perguntar à sociedade de hoje, se a sociedade não gostaria, não almejaria ver sentado no Tribunal do Júri quantos assacam, assaltam os cofres da Nação. Seria de se perguntar ao tribunal do júri, de hoje, se aqueles jurados que ali estão, não gostariam de ver ali sentados, como acusados, os criminosos de colarinhos brancos? Afinal, “todo poder não emana do povo e em seu nome não é exercido”?

         Eu me aparto do discurso político e ideológico, agregando à classificação de Lineu também outro tipo, chamado “homo-juridicus”. É que tenho reclamado a mim e encontrado resistência, o direito de ter uma certa neutralidade ideológica, ao tempo em que buscamos como “homens do direito” uma justiça ideal. Depois da queda do muro de Berlim, os homens ficaram simplesmente acumulando interrogações e ninguém mais em matéria de ideologia tem hoje, com segurança, “ponto final” certeza de nada. Chegamos ao final do século sem que alguém possa apontar uma diretriz exata e honesta, não falaciosa, dizendo que nós temos agora nosso “saquinho de verdades”, - a expressão é de Natan - , nós temos o saquinho de verdades ideológicas “e nós podemos dizer para vocês, para onde caminha a humanidade”... Se não sabemos para onde caminha a humanidade é possível que nós hoje possamos consultar num grande plebiscito nacional a vontade deste povo, se o júri, tal como fora concebido, não mereceria agora em época de reforma, de reforma processual, quem sabe, uma previsão legal para o julgamento dos criminosos de “colarinho branco”. Seria a chance da própria sociedade brasileira pensar e construir seus caminhos.

         Eu não gosto dos chavões, eu não gosto de repetir esta expressão já tão multiplicadamente feita pela mídia todos os dias: “criminosos de colarinhos brancos”, brancos quando assumiram seus cargos mas de outra cor quando o deixaram... Eu não ficaria com o mote, eu não ficaria glosando objetivamente o mote de Libero Badaró, quero a minha liberdade de falar. “O homem morre, mas a liberdade fica”, eu não glosaria este mote até o final da minha fala, pois sei que ele é glosado subjetivamente, animicamente no intelecto e no elemento afetivo de todos que estão aqui presentes.

         Meus amigos do Tribunal do Júri, promotores de justiça de todo o Brasil, eu peço a compreensão de todos e peço que dêem o direito a um seu colega de falar. Em um momento único, histórico, e tremendamente importante na vida nacional, concedam-me o direito da fala direta, sem remendos ou tergiversações; não aquela que possibilite o daltonismo auditivo, que são aqueles que sofismam e embaraçam as palavras, pensando uma coisa e dizendo outra. ? que tenho pago um preço caro pelo ideal que trago comigo. Tenho pago um preço muito caro mas tem valido a pena, como vale a pena à todos os homens que acreditam no que falam e que agem com ideal. Tenho pago um preço caro, mas quem me conhece, e não me conhece a distância, quem me conhece de perto sabe que tenho dado os melhores dias da minha vida, da minha juventude, cruzando um Brasil quantas vezes abandonado politicamente, com órfãos políticos da Nação, em uma pregação cívico-jurídica. Tenho ido sim, do Oiapoque ao Chuí. Quantas vezes, deixo o repouso das minhas férias e vou encontrar amigos de ideal comum, que agora vejo, não como quem olha para uma multidão não identificada, mas multidão que eu conheço, pois conheço cada irmão do Ministério Público da Bahia, do Amapá, do Maranhão, de Alagoas, pois conheço cada um destes promotores presentes e posso interpretar um pouco as ânsias dos colegas. Peço aos meus amigos que aqui estão que tributem este minuto de história institucional para que possamos resgatar um pouco da nossa história de promotores do júri, pois o momento não é simplesmente de discursos laudatórios, o momento não é de loas fáceis, de abraços fáceis, o momento reclama uma verdadeira radiografia moral da nossa instituição. O momento é efetivamente de se perguntar das nossas origens, o que somos e o que nós pretendemos. Este ano recebi um convite tão alvissareiro quanto recebera o ano passado no mesmo Estado do Rio Grande do Sul, para falar de temas que se conjungam e se completam. Este ano tratando do “Futuro do Ministério Público” em aula inaugural que proferi na Escola Superior em Porto Alegre e no ano passado, quando promovi a conferência de abertura no Congresso de Canela sobre “A efetividade da ação do Ministério Público”. Trago dessas experiências e leituras, desses contatos e encontros, algumas idéias, que não fui colher no mofo das bibliotecas procurando sabedoria por osmose, mas que fui lê-las e aprendê-las no próprio seio de nossa instituição e tentar com absoluta honestidade, dar um pouco de mim para aquilo que eu imaginava que pudesse haver reforma. E posso dizer aos colegas e amigos, que aqui estão, que se estamos aqui reunidos foi porque pudemos contar com um grupo de homens seletos que acreditaram num pensamento, nesta idéia como dizia, sonho como o de Luther King, que em uma noite dissera “eu também tive um sonho”!

         Por que em 1822 perguntamos, concebeu-se o júri e por que agora mais de 150 anos depois, todos se congraçam num congresso e se abraçam em fraterno ideal? Por que todos aqui se encontram, os promotores da lei, dos mais diferentes rincões, e se perguntam, por que o direito civil ficou tão mais importante que o direito penal? O direito penal que no dizer de Alimena “abrange o céu e a terra”. Por que o direito civil, o trato da propriedade - importantíssimo e honesto, mas não há propriedade sem vida e nem há gozo de propriedade sem a liberdade - por que o direito civil perguntamos, tomou-nos verdadeiramente o discurso ministerial? Talvez porque faltasse uma análise, uma radiografia moral das nossas ações, cobrando as nossas mazelas, porque fazer elogio é muito fácil, o que se quer ver é a hombridade e a coragem de criticar com justeza e aceitar a crítica honesta e salutar que propicia o crescimento. Os meus discursos nunca foram demasiadamente amenos. Sempre entendi de “molhar um pouco a pena no vinagre” e assim também escrevi, como escreviam os antigos. Porque é preciso “carregar os nossos mortos”, Ministro Romildo; é preciso recitar a tinta de Atahualpa Yupanqui na voz de Mercedes Sosa, em sua milonga “Los Hermanos”. Isto é o que se pretende nesse carregar` de memória, como faz o próprio computador, trazendo o antigo, ao presente “Y así seguimos andando, curtidos de soledad, y en nosotros nuestros muertos, p’a que nadie quede atrás...”.É preciso que nós puxemos o passado, entregando-o para análise do presente. Perguntamos então aos membros do Ministério Público do nordeste se existe coronelismo lá, cabalador de jurados. É preciso que se pergunte aos amigos do Sul aos colegas que aqui estão se o caudilhismo ainda existe pelo pampa riograndense onde se cabresteia o voto do jurado ou como no nordeste o coronel fica o primeiro lugar sentado comprando dos jurados a votação que “ele determinou”.

         Recordo-me quando a três anos estive com o professor Pinto Ferreira, constitucionalista ilustre, no Estado de Alagoas, em um ciclo de conferências, e terminara minha fala convicto que falava todas as verdades existentes sobre o júri, mas havia verdades ou realidades que eu desconhecia; uma colega se levantou e disse: “Esta é a realidade de São Paulo doutor, não dá para aplicá-la plenamente aqui”. E relatou o caso ocorrido do interior daquele Estado em que certo “coronel” determinara ao júri que se absolvesse um seu empregado. Chegando à comarca um jovem e aguerrido promotor os jurados resolveram desobedecer a ordem para restarem em paz com suas consciências, e cada qual, cada membro do Conselho pensou: “eu absolvo, porque o voto é secreto e os demais irão condenar”. E todos pensaram identicamente e a condenação resultou por unanimidade. E no dia seguinte do julgamento todos os jurados, receosos, mudaram-se para bem longe.

         Esta a realidade do Brasil, a realidade do júri brasileiro que não se conta em livros. Tenho visto e tenho vivenciado, trocado informações e vivido o júri de fato, dedicando-me a ele. O júri brasileiro tem as nuanças que reclamava Nina Rodrigues, criando por vezes, talvez não quatro, mas dez códigos penais, na suprema inteligência popular de legislar para situação em concreto, comprometidos os jurados pelos ditames de sua consciência, da ética e da justiça. Obviamente não pleitearemos para aqui a anarquia legislativa ou a expressão de Jimenez Asuá quando transplanta o entendimento seu para a legislação norte americana e diz que a legislação norte americana é um ‘caos impenetrável’ onde são tantas as leis, de tantos estados que ninguém entende nada.

         Mas talvez fosse necessário que viesse ter conosco, agora nesse final de século um espírito antigo como do mulato Tobias Barreto, que tantas vezes cito. Tobias Barreto de Menezes, o único que falava alemão no interior de Pernambuco, embora sergipano, vivendo na cidade de Escada, e editando no século passado um jornal no idioma alemão, onde contestava os maiores doutores da época, que eram os doutores Carrara da Itália, Lombroso e tantos outros doutores e fazendo ele uma “análise germânica” sobre os doutores gálicos, os doutores franceses, em bom português - e às vezes publicando em alemão - remetia suas críticas para a própria Alemanha. O que fazia o mulato ao chacoalhar conceitos no final do século passado? Dizia ele, que existem algumas verdades estabelecidas e nós precisamos analisar porque os professores de direito, via de regra, são como uns “Epimênedes que dormem sobre alguns alfarrábios, algumas apostilas velhas e sebentas, por vinte anos, e depois se levantam e as abrem com a absoluta certeza que de as coisas continuam no mesmíssimo pé que estavam a vinte anos atrás”. Von Jhering, foi complementado por Tobias Barreto, na sua luta pelo direito - e essa é a nossa luta comum - Jhering dizia que o direito “representa as condições de normas coativas para a preservação da vida em sociedade”. Tobias Barreto disse “não, não basta que se conserve a vida em sociedade, é preciso que se faça progredi-la”. E criticava a igreja de então, que ameaçava os homens com fogo do inferno. Quase excomungado, diz ele, que “É preciso levar a convicção ao ânimo dos opiniáticos. Não se crava o ferro no âmago do madeiro com uma só pancada do martelo. É mister bater, bater cem vezes, e cem vezes repetir: o direito não é um filho do céu, é simplesmente um fenômeno histórico, um produto cultural da humanidade. ‘Serpens nisi serpentem comederit, non fit draco’, a serpe que não devora a serpe não se faz dragão; a força que não vence a força, não se faz direito; o direito é a força que matou a própria força.”

         Se bem me recordo na “Conferência de Canela” no ano passado eu dizia: “Nós crescemos no mundo do direito, hoje ouvindo o discurso, - com respeito e a licença do meu querido Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, - mas crescemos no mundo do direito ouvindo o discurso dos advogados. Quem detém as cátedras acadêmicas no Brasil - se não advogados, quem detém os cursos de mestrados no Brasil e quem detém a livre docência? E o Promotor de Justiça quando quer galgar os seus degraus de verdade e trazer ao povo uma verdade que ele diz social, ou ele fala com uma voz emprestada sem pagar agora pelo eco recitado, direitos autorais, ou ele fala com a voz ou o discurso que identifica o advogado ou a sua voz de promotor não é ouvida...

         Eu graças a Deus não tenho “dívida alguma” e fico de livre pensamento e alma lavada para falar de 1964 para cá, ou para falar do Estado Novo de Getúlio, para falar sobre a história, pois não tenho comprometimento político, dívida partidária e nem o rótulo do sobrenome “quatrocentão”. Fico à vontade para dizer que o discurso do Brasil de hoje no mundo político, no mundo político jurídico é um, e a sociedade nos cobra algo diferente. O que nós cobra a sociedade? Cobra-nos leis mais severas. Ora, mas prisão não é para a reeducação? E todo mundo martela este mote na faculdade e o Promotor de Justiça que não sair crente que prisão “não corrige”, que prisão “não reeduca”, ele não é promotor. É preciso rever esse pensamento. É preciso recitar o discurso da sociedade, sempre com o peneiramento da ética, mas falar a voz da vontade e da necessidade popular. Então nós falávamos que o Promotor de Justiça, quando pede a condenação no Tribunal do Júri, tem que ter a coragem e a honestidade de dizer aos jurados que ele não pretende precipuamente “corrigir” ninguém pela prisão. Mas então por que vai ser preso? Então nós vamos voltar ao homo homini lupus, na guerra de todos contra todos, no apotegma de Hobbes. Então nós vamos voltar e vamos dizer que fiquem “todos contra todos”, numa completa confusão, anarquia social, cada um fazendo justiça com as suas próprias mãos? Ora, então a prisão é feita somente para corrigir? E quando acuso uma professora que mata o marido devo “reeducar” a professora, dizer agora que a prisão é para reeducá-la? Não! A nossa feição ainda é de representantes da sociedade, não se pretendendo ares de vingança, mas existindo um caráter de exemplaridade, existe sim um algo de retributivo. Não é possível, se a criança é advertida pelo pai quando erra, repreendida pelo responsável, o adulto poderia errar à vontade e o Estado falar simplesmente em correção? Mas quem fizesse esse discurso e quem sabe fosse mais velho, acabariam dizendo palavras críticas, rotulando-o de reacionário, conservador tão ao gosto dos que se aprazem em destruir e não em fortalecer visando ao crescimento. ? preciso que o Ministério Público hoje coloque um espelho frente as pretensões sociais. Não se visa por certo uma “caça às bruxas”, mas é preciso enérgica ação contra o crime. São Paulo é hoje a quarta cidade mais violenta do mundo e o Rio de Janeiro disputa também as primeiras colocações. Logo é preciso que se pergunte qual a ânsia desta sociedade, quais suas necessidades, se esta sociedade concorda com o grau de impunidade que está aí, ou se concorda com a legislação que aí está, visando coibir a criminalidade. Eu falava no ano passado, em Canela, lá presente o Doutor Milton Riquelme de Macedo, Presidente da Confederação Nacional do Ministério Público de que é preciso que nós, fiscais da execução da lei, também ajudemos na feitura de textos legislativos. As comissões de juristas encarregados de apresentar propostas para as reformas processuais são compostas, em sua grande maioria por grandes advogados. Mas se nós temos valores dentro da classe do Ministério Público, por que a balança do legislador fica desequilibrada neste momento? Onde o contributo eficaz de nosso pensamento sintonizado à vontade social? Por que a nossa voz de promotor não sai daquele campo limite do Tribunal do Júri? Por que nós não somos ouvidos, e por que tantas vezes a balança da justiça já pende, de antemão para um lado, e não se faz equilibrada, no binômio paritário de acusação e defesa?

         Até a abertura política do Brasil, o espaço destinado pela sociedade como canal de denúncias, de pretensões não vazias, pretensões sérias, era entregue como um mandato moral a uma entidade civil, chamada “Ordem dos Advogados do Brasil”. E denunciou-se ditaduras e denunciou-se torturas e denunciou-se mazelas sociais e a Ordem dos Advogados do Brasil cumpriu devotadamente o seu mister, denunciou e coibiu aqueles que infringiam as históricas garantias e direitos individuais conquistados. Mas, o regime de exceção passou e nós recebemos sopros de democracia, e hoje se nós podemos falar que existe um Estado de direito, é porque de fato não existem “homens acima da lei”. E eu pergunto neste momento qual é a cobrança que a sociedade faz? E a quem entrega seu mandato, sobre qual instituição deposita hoje suas esperanças? Será que a sociedade aguarda da Ordem dos Advogados do Brasil novas denúncias contra os direitos humanos ou a sociedade cobra do Ministério Público agora, ação na curadoria dos direitos do cidadão? Ou a sociedade cobra no aspecto criminal uma lei efetiva, eficaz, contundente resposta penal, para os criminosos de “colarinho branco” e para criminosos comuns? O espaço que era destinado a Ordem dos Advogados do Brasil, nos sombrios e turbulentos tempos da ditadura, esta cumpriu, enquanto nós promotores ficávamos a procura do fogo de Santelmo, como marinheiros perdidos em cima do barco a procura de uma iluminação. Contudo, este espaço é hoje destinado ao Ministério Público porque vivemos num estado de direito e nós somos os defensores da ordem política social democrática.

Mas de que adianta o Ministério Público cheio de atribuições, de que adianta um Ministério Público multifacetário, plúrimo de significações, se o problema dizia o grande Magarinos - outra vez o invoco - analisando pretensas reformas político-sociais, “se o problema é de homens e não de instituições”? Quando eu vejo, no Tribunal do Júri, uma tribuna colocada à disposição do gesto de cidadania e civismo e o promotor se limita, tão somente, a acusar quem errou, quem matou, invocando simploriamente o mandamento divino do “não matarás”, eu penso “é pouco!” Pergunto-me então o que se fez do precioso tempo de duas horas e meia de direito a sustentação do libelo e a réplica, o que se fez em nome da sociedade como escola de civismo, agora sim de reeducação social, pois não se reeduca facilmente quem já errou, mas pode educar-se outros para que não errem. O erro permanece em registro social no inconsciente coletivo de nossa gente, como na memória do computador, valendo como conteúdo em um programa do futuro para que outros e aquele, não errem. Quando o Promotor de Justiça cumpre hoje seu dever, de promover a justiça, fiscalizando a aplicação da lei e buscando a punição, contribui para o aperfeiçoamento de um mínimo ético necessário ao progresso da própria sociedade, cumprindo papel semelhante àquele destinado ao sacerdócio, fazendo agora da tribuna um púlpito de pregação não só jurídica, mas cívica e moral.

         O homem foi à lua! Inventou o fio ótico, navegou na informática, desintegrou o átomo, mas ainda não inventou a alquimia espiritual para mudar homens que se destinam a matar, a roubar vidas, a semear desilusões! O júri na representação máxima da sociedade, como sete pessoas de coração e consciência imbuídos daquele espírito místico da sua criação busca o fervor da fé; quando sete homens são compromissados e o Promotor de Justiça consegue cobrar aquilo que tenho pregado e repetido tantas vezes que muitos aqui, tenho certeza, poderiam recitar, a sociedade se faz protegida, naquela esfinge que diz: “Quando o Promotor de Justiça está acusando, sabe quem está defendendo? É você o homem e mulher de bem. Quando o Promotor de Justiça não cumpre simplesmente um ato formal do Tribunal do Júri porque um ato formal pode ser vencido simplesmente com dez minutos de acusação, quando um Promotor de Justiça do Tribunal do Júri resolve falar em nome do Ministério Público, com a imunidade judiciária que lhe assegura a tribuna, ele tem que ter o direito de tentar reeducar uma sociedade obstruída nos caminhos do progresso por seus vícios, impedida de crescer pela destruição de seus valores morais. Quando um Promotor de Justiça do Tribunal do Júri vai ao Tribunal do Júri, ele não fala simplesmente para sete jurados: ele fala para a comunidade, e é preciso então que esta comunidade entenda de fato o português que ele fala. E dizia dos homens, dos homens preparados, e dizia do elogio supremo do júri em comparado a justiça togada, ambos necessários, cada qual com o seu papel, cada qual com o seu perfil, cada qual com um vocábulo e oração diversos, por que? Porque no júri tudo é diferente seja por quem julga, juiz togado ou jurado, seja pela própria motivação do crime.

         É evidente na lição de Cordeiro Guerra que quem rouba, que quem trafica, que quem comete uma pluralidade de delitos basta-se um mecanismo técnico, legal-jurídico para que o juiz de direito faça uma operação quase que aritmética mais silogística, e diga: “Fulano errou, porque pela teoria das provas, há provas contra ele, está condenado”. Mas, dizia Cordeiro: “Num Tribunal do Júri todos fazemos uma pergunta quando se diz que alguém matou, a pergunta que se faz é: ‘por que?’”, por que matou, ninguém pergunta por que roubou, por que traficou, mas por que matou e neste por que, nesse monossílabo partido vai todo uma verdade da sociedade que terá o seu reflexo pelo monossílabo sim ou não no momento de condenação e votação. Eu não posso aceitar que o Promotor de Júri saia da tribuna, vencido, com aquele ar de “culpa felix” na expressão de Santo Agostinho; com ares de anjo barroco, disfarçando o golpe que sentiu, sorridente até, quando há alguém que chora e há um lenço ensopado por trás de cada dor e de toda a desesperança. Eu não posso imaginar que no Tribunal do Júri o Promotor vença e a vitória seja pessoal. Dizia o nosso grande Roberto Lyra: “Quando o Promotor de Justiça ganha o júri foi ele que ganhou e corre para o abraço da primeira fila, quando ele perde os culpados são os jurados”...

         A verdade é que nós devemos assumir nossas dores como nós vibramos com as nossas vitórias, e não transferir culpas a terceiros, me falam que na menor comarca, na pequena comunidade não se condena; ora, não se condena porque existe alguma coisa errada, porque se se mata há que se ter uma resposta da sociedade, que não seja a complacência para com o crime, disfarçada em forma de perdão. Eu próprio tenho orgulho de dizer que colaborei bastante no combate a criminalidade, impedindo o acesso de criminosos na qualidade de jurados. Por isso e por minha honra, não peço vênia, se quer pretendo licença, para dizer que no Tribunal do Júri da comarca de São Paulo assinei uma denúncia porque haviam criminosos alistados como jurados, alguns honrados colegas seguiram-nos, e assinamos conjuntamente uma medida que historicamente visou coibir a desfaçatez que havia com o honrado Conselho de Sentença: expurgamos, através de nossa denúncia 238 criminosos ou réus da justiça criminal que a título de “jurados” lá faziam “justiça” e eram chamados de “excelências”, até três anos atrás (aplausos)...

         ... E não me atemorizo, de dizer que até hoje colho os frutos amargos da denúncia que fiz num dia de ideal com risco da minha própria vida. Havia um jurado, Demerval Pimenta, - o fato público independe de prova - e foi notícia em toda a imprensa nacional, ele era jurado, meu prezadíssimo Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ele era jurado do plenário “B”, onde também seria julgado por acusação de homicídio.

         Meus amigos Promotores do Tribunal do Júri do Brasil, o Promotor do júri nacional não tem face, talvez seja mesmo como aquele bacharel recomendado por Henri Robert ou por Maurice Garçon, ou por Calamandrei, que pretenderam aos postuladores de justiça alguém que finalizado os debates, o juiz ou os jurados se esquecessem da feição do orador, mas que ficasse sempre a lembrança de suas ações, exemplos e atuações.

         Não há necessidade da individualização do homem que ficticiamente nós chamamos de “uno e indivisível” Ministério Público. Mas o que existe então, de proposta concreta? Sendo que até agora só buscamos palavras? Palavras sim, mas palavras com filosofia, com exemplos, com perquirições como agora, que se busca a idéia emprestando o verbo daqueles que detiveram glória, como Aristóteles que dizia: “Filosofemos sempre, ainda quando não queiramos filosofar, filosofemos para dizer que não queremos”, mas vamos filosofar sempre. A filosofia vai colocar-nos a um passo adiante da história porque primeiro, no nascedouro do direito, surgiu o homo-theoreticus para o momento seguinte ele implementar seus ideais na prática. E qual o papel da tribuna? Volto neste zig-zag, neste caleidoscópio do tempo, de datas e história, de espaços e multidões, volto então agora ao parlamento português do século transato, que na polêmica de Gavicho com Vieira de Castro, falava o primeiro sobre as palavras que eram estéreis na tribuna e dizia o segundo no seu famoso discurso “pugnas estéreis da palavra”, dizia ele simplesmente que a tribuna tem necessidade e razão de existir, porque as palavras “são vestidos das idéias, assim como a eloquência é a toilete elegante do pensamento”. É preciso achar a palavra certa para veicular a idéia da sociedade em favor dela própria. Dizia-me uma vez um colega, mais afeito ao ritmo não paisano, vale dizer ao um ritmo militar: “Contra canhões não existem palavras”. Mas eu pergunto: “Quem leva os homens para os canhões, se não palavras? Quem faz com que os homens disparem contra irmãos? Quem é que açula a ira suicida e fratricida de irmãos contra irmãos, senão homens que detêm a palavra? Se não é a palavra o veículo da idéia, se não é a palavra que leva os homens a exercer diferentes misteres sociais, de que valeria então o exercício da palavra? E a palavra do promotor do júri é mister que seja repensada e seja trazida agora e à lume, dizíamos, pela necessidade da claridade, sem o medo da fotofobia, é mister que seja trazida como agora, em uma verdade incontestável.

         E valho-me de Araújo Lima que dizia que uma coisa é o “Promotor de Justiça”, a outra coisa é o “promotor do júri”. Não há dúvida da necessidade da especialização. Nós estamos sim, no “sono de epimênedes”, como se todos dominássemos todos os ramos do direito. Se é verdade que nós entramos através de um concurso público, se é absolutamente verdade que é necessário, antes de descer a rama, antes de descer a especialidade, conhecer o tronco. Não menos verdade é também que nós precisamos descer a rama em busca da especialização. A balança da justiça do Ministério Público se desequilibra quando um promotor, recém empossado na carreira vai dizer as suas verdades, numa comarca do interior onde alguém muito influente na região matou a mulher e vai buscar o “santo” advogado na grande capital. E vem uma bancada de luxo de advogados que tem história no Tribunal do Júri, tem um crédito pessoal, mas que não são “apóstolos”, são profissionais, pagos pelo cliente. E vão defender e vão dizer que falam a verdade e do outro lado quem está? Um rapaz de 22, 23 anos, que se é certo não se medir a capacidade pela idade, também é certo que a natureza não dá saltos e quem viu mais mundos tem maiores condições de dizer ou retratar tais verdades.

           Nós nos resguardamos no princípio, chamado “princípio do promotor natural”, e isto virou uma ira santa dentro do Ministério Público quem contra ele ousar. “Princípio do promotor natural”. E ninguém é removido, e ninguém é incomodado. No princípio do promotor natural se autoriza por voluntariedade uno e indivisível de todo o Ministério Público, o tratamento hipotético de que todos prestam de fato o mesmo serviço em favor da justiça. Aquele que gosta, estuda e é um apaixonado pelo júri é igualmente tratado como aquele que contesta o júri, não gosta e que exercita a contragosto, num determinado momento a “palavra da sociedade”. Não! O Ministério Público vai ter que selecionar os seus homens e este vai ser o próximo momento da instituição, talvez submetendo-se candidatos a uma nova e específica prova de vocação e capacitação para aqueles que quiserem atuar no Tribunal do Júri, como nas demais promotorias especializadas. Os novos tempos reclamam especialização.

         Não é possível que todos nós tenhamos a vocação para todos os ramos de direito, que isto seria o ensino da “tudologia” que fala Roberto Lyra, nós sabemos tudo e talvez nós não saibamos nada. Porque o direito é multifacetário e nós jamais conseguiremos açambarcar todas as áreas do conhecimento humano. E mister que neste final de século nós olhemos, e perguntemos se de fato não é chegado o momento de tentarmos mesmo fazer chegar até os pequenos centros as nossas especializações, quem sabe como promotores regionais do júri?! E as especialidades então em todas as áreas, vale transportar as idéias do júri para os demais ramos e atribuições do Ministério Público.

         Há concursos para o Ministério Público no Brasil em alguns estados que questiona-se o candidato sobre medicina legal e existe até uma “prova de tribuna”. Nós não as temos no Estado de São Paulo, a par de contarmos com outras virtudes ou características que não encontramos nos outros estados. Mas eu pergunto: “Não é uma matéria absolutamente específica e não reclama especialização?”. O que incumbe talvez mais que as palavras sejam os exemplos. Eu iniciei falando do jornalismo, e citando a morte de um jornalista, pois façamos o casamento das idéias agora. Dizia Platão que em sua escola não entra quem não for “geômetra”. E dizia Lyra que na sua escola não entra quem não “souber sociologia”. Pois eu tenho honra de dizer que na minha escola de promotor de júri não entra quem não tiver sensibilidade, quem não for capaz de se comover com uma flor, um sorriso, um choro, uma lágrima, um gesto de criança, um aceno de mulher. Aqui não entra quem não tiver sensibilidade - homens com alma de mármore, não! - homens que não se deem ao sursum corda, corações ao céu, “La passión des choses elevées”, como dizia Montalembert, com aquela paixão pelas coisas elevadas. Assim a sensibilidade para se lidar com a sagrada tribuna do júri, onde se trata dos conceitos máximos da divina comédia humana, a passagem do homem pela terra que se resume em seu amor, em ódio, que se resume em sangue, liberdade, vida e morte. Aqui não entra, por isso dizemos, quem não tiver sensibilidade...

         Deixamos agora nossas palavras de lado e citemos o cronista social. “O Estado de São Paulo”, em 13 de agosto de 1995, trás um retrato do que seja a expectativa da sociedade de hoje, os seus temores, os seus anseios, as suas dores, diz em 13/08/1995, transcrevendo as declarações de pai de Anderson Leandro Reis, jogado na represa Bilings depois de ter sido morto com golpes de estilete. Porque as palavras bonitas, empoladas, muitas vezes, elas encobrem desgraças, mas o jornalista não pediu licença para recolher a tristeza das ruas como o pai de uma vítima, ao dizer: “Tenho medo, o assassino do meu filho pode estar por aqui rindo da minha cara!”. Diz a mãe de Valdésio Belo da Silva assassinado: “Muitos amigos deles também já morreram isso é a maior guerra”; diz a mãe de Jeova Dantas: “Não sei se o meu filho estava metido em alguma coisa errada, a mãe é sempre a última a saber”. Diz a mãe de Paulo Sérgio Braga dos Santos, morto com onze tiros: “Vai ver que confundiram ele com outra pessoa”. Diz Eduardo Jorge Lima de seu irmão: “Quem não gostava de meu irmão só podia ser louco, ele fazia tudo, trabalhava, era honesto”. Diz agora a mulher do Fonseca: “Só tem duas coisas que não me sai da cabeça: quem e por quê?” E finalizando, arremata com uma dor incontida, José Seabra, pai do rapaz morto na floração de sua juventude numa expectativa de vida brilhante: “O sorriso do meu filho iluminava o quarteirão, não consigo entender por que ele foi morto”.

         Este é o eco lúgubre que sai de sema, túmulo, de soma, corpo, da vítima que já não pode falar, procurando seu algoz, procurando aquele que lhe tirou o bem supremo, a vida. Se pudéssemos reproduzir este diálogo, nós imaginaríamos a vítima não procurando o promotor, não procurando o juiz nem os jurados que julgaram quem a matou, mas procurando quem lhe matou: “Você me matou? Você tirou minha vida?”

         Se pudéssemos deixar esta fala, quem sabe os homens repensariam na sua existência de vida, nos seus passos dados na terra. “Você me matou, você tirou a minha vida”. Nenhum Ministro, nenhum Procurador, nenhum advogado, nenhum bacharel, ninguém, nem o sumo pontífice da igreja, nenhum homem neste mundo, devolve o que Deus lhe deu, o sopro divino, no dizer do Padre Vieira a vida, que “é como a lâmpada acesa, vidro e fogo; vidro, que com o sopro se faz, fogo, que com o sopro se apaga”.

         O decálogo do Promotor de Justiça César Salgado talvez precise sofrer algumas adequações para a promotoria do júri. Com muita reverência, com muito respeito, com muito coração, pus amor em algumas linhas do que imagino pudesse ser um decálogo para o promotor do júri e assim escrevi:

DECÁLOGO DO PROMOTOR DO JÚRI

 

1. QUESTIONA. Questiona o espelho de tua sinceridade se vês refletida a imagem de um idealista. É a pergunta por tua vocação, pois sem ela não suportarás os percalços da espinhosa missão que tens a cumprir.

2. COMPREENDE. Compreende que o júri se leciona com conceitos clássicos, pois o mesmo é um clássico da justiça, como a vida é um clássico do universo;

3. INSTRUI. Instrui o processo, pois sem provas, é um corpo sem alma e somente com talento não poderás sobrepujar a verdade que não se apaga;

4. ACUSA E DEFENDE, pois o libelo que sustentas contra o acusado é a absolvição da memória da vítima;

5. ACUSA. Acusa com firmeza, lealdade e dignidade. Teu discurso é de combate ao mal, porquanto és uma pessoa de bem!

6. SÊ CONSCIENTE. A condenação que postulas não devolve uma vida ceifada, mas ajuda a aplacar a dor da família enlutada;

7. SÊ ALTIVO. Não se curva a alma de um tribuno, pois não se verga a honra da sociedade. Justiça se postula em pé, com dignidade. De joelhos, poêm-se os que suplicam o perdão, porque erraram;

8. APRIMORA. Aprimora os princípios. Lembra que teu destemor advém de tua honestidade, conceito subjetivo da retidão que sabes possuir;

9. BUSCA. Busca a fortuna das virtudes, para que quando partires, teus filhos encontrem um espólio de bens morais e possam saciar a sede do bem na fonte de teus exemplos;

10 NUNCA DES O ‘PERDÃO FÁCIL’, tampouco pleiteies um minuto a mais da pena que mereça o infrator. És tribuno, falas em nome da lei e da sociedade. És Promotor do Júri, cidadão, homem ou mulher, filho de DEUS’.

         Como os sacerdotes antigos, também eu, nesta liturgia, nesse ritual, como celebrante do ofício de abertura do Congresso, poderia de consciência pura e com a alma tranqüila erguer as mãos aos céus e dizer agora, como os antigos encerravam suas missas: “In manus tuas, Domine, commendo spiritum meum”. Dizendo, assim, ao Senhor o quanto estou grato pela boa ordem desta confraternização e câmbio de experiências de nossos irmãos e pares. Entregando, então em Suas mãos o meu espírito, e todos os propósitos que recolho do seio da classe, neste auditório, da atenção conjunta e da vontade assemelhada, ‘una e indivisível’ dos que vieram aos ‘Campos do Jordão’, com o ideal comum de aprimorar nossa Instituição, em um momento em que o homem, para não se destruir, mais que nunca, precisa acreditar em algo. Eu ainda, como os colegas, ainda tenho essa crença de que, ao nosso modo, reconstruiremos o homem destruído. Muito obrigado.” (aplausos)